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Parlamento israelense aprova processo de cassação por apoio a Haia

Parlamento israelense (Knesset), em Jerusalém ocupada [Noam Moskowitz/Agência Anadolu]

Membros do Comitê de Ética do parlamento israelense (Knesset) deferiram uma proposta para cassar Ofer Cassif, deputado do partido Hadash-Ta’al, por 14 votos a dois, após ele anunciar seu apoio à denúncia sul-africana no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, de que Tel Aviv conduz crime de genocídio em Gaza.

A comissão deliberou por dois dias, mas aproximou-se de uma decisão unânime.

Ahmad Tibi, chefe do Hadash-Ta’al, descreveu a votação como “dia sinistro ao Knesset”.

O Partido Trabalhista, por sua vez, criticou o processo como “antidemocrático por natureza”.

Como único representante judeu do partido árabe Hadash-Ta’al, Cassif declarou apoio essencial ao posicionamento da África do Sul, ao apontar para os crimes de lesa-humanidade cometidos pelas forças ocupantes contra os palestinos.

Em retaliação, Oded Forer, deputado do Partido Yisrael Beiteinu, lançou uma moção inédita sob a chamada Lei de Suspensão de 2016, que permite a deputados expulsar colegas por uma série de ofensas, incluindo apoio à “luta armada” contra o Estado israelense.

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Porém, durante debate em plenário nesta terça-feira (30), Avital Sompolinsky, vice-procuradora-geral para Assuntos Constitucionais, alertou o Comitê de Ética que cassar Cassif pode prejudicar o princípio de liberdade de expressão do poder legislativo.

Sompolinski argumentou que um impeachment arrisca uma “perigosa infração a critérios para a desqualificação ou remoção” de parlamentares.

Conforme o Haaretz, a jurista explicou ainda que os comentários de Cassif sobre as políticas de ocupação empregues por Israel não equivalem a prova de apoio à luta armada — “mesmo que sejam francos e severos”.

Sompolinski observou que “repulsa a ações e condenações é uma coisa, mas a base legal para a remoção de um membro eleito do Knesset é absolutamente outra”.

A proposta vai a votação aberta dentro de três semanas e requer mínimo voto favorável de 90 dos 120 deputados para incorrer no impeachment. Cassif poderá recorrer da decisão na justiça, mas deve permanecer afastado.

Durante o debate, Tibi reiterou que muitos parlamentares “querem expulsar Cassif, que é judeu, do Knesset para mais tarde expulsar todos os árabes da câmara”.

“Isso está óbvio a nós”, acrescentou o deputado, “não apenas por insinuações, mas comentários abertos e descarados”.

Em entrevista à agência Anadolu, Cassif corroborou denúncias de que críticas legítimas às ações israelenses em Gaza sitiada levaram a “ataques à liberdade de expressão” — incluindo ameaças de morte.

“Pessoas são presas por tuítes e postagens, não em apoio ao Hamas, mas somente por pedir o fim da guerra, ou mesmo um cessar-fogo”, relatou o deputado. “Estudantes são suspensos das universidades e colégios. Trabalhadores são demitidos. A polícia é brutal contra manifestações”.

Cassif, político de esquerda eloquente no Knesset, foi suspenso por 45 dias.

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Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, deixando 26 mil mortos e 65 mil feridos até então — em maioria, mulheres e crianças —, além de dois milhões de desabrigados. Calcula-se destruição de 60% da infraestrutura civil.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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