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Espanha contribuirá voluntariamente para a investigação do TPI sobre crimes de guerra em Gaza

A fumaça se ergue sobre as áreas residenciais após os ataques israelenses em Rafah, Gaza, em 31 de janeiro de 2024 [Abed Rahim Khatib/Anadolu Agency]

O governo de coalizão da Espanha disse que fará uma contribuição voluntária à Procuradoria do Tribunal Internacional de Justiça (TPI) para investigar as violações dos direitos humanos em Gaza por Israel.

Em uma reunião realizada ontem, o Conselho de Ministros decidiu que a Espanha contribuirá para que os responsáveis respondam perante o tribunal. Como parte desse compromisso, o Fundo Fiduciário da Procuradoria do TPI receberá 500.000 euros (US$ 541.790) em 2024.

A Promotoria do TPI, um dos quatro órgãos do TPI que investiga genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, é chefiada pelo Promotor Karim Ahmad Khan desde junho de 2021.

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O Gabinete do Promotor, que atualmente tem 17 investigações abertas, três das quais estão em estágios preliminares, estabeleceu um fundo em março de 2022 para apoiar essas investigações e treinamento.

O escritório está investigando violações de direitos humanos em Gaza e crimes de guerra contra jornalistas. Ele está aceitando denúncias online de crimes de guerra, ferimentos, perda de vidas e destruição de propriedades, e os palestinos com família nos territórios ocupados são incentivados a enviar denúncias de sobreviventes.

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