Um comunicado do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) agendou para o próximo dia 26, sexta-feira, às 12h GMT (ou seja, 9 horas de Brasília) o anúncio de seu posicionamento sobre os pedidos da Africa do Sul de medidas para que Israel pare com os ataques à Gaza e seja julgado por genocídio.
Os 17 juízes encarregados do caso não se pronunciarão sobre o principal da ação – a denúncia de genocídio, cujo julgamenteo é demorado -, mas dirão de a corte ordenará medidas de emergência contra Israel.
O ministro das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, estará em Haia para acompanhar o pronunciamento, disse um porta-voz do governo, segundo a Reuters.
As decisões da Corte são vinculativas. Seu cumprimento é obrigatório e não cabe recurso. Mas atuando fora do direito internacional, não se sabe se Israel cumprirá as medidas, se elas implicarem na suspensão dos ataques enquanto o processo é julgado.
Comunicado do Tribunal Internacional de Justiça emitido quarta-feira, 24 de janeiro, anunciando primeira decisão sobre processo movido pela África do Sul contra Israel por crimes de genocídio contra o povo palestino