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Tribunal de Haia comunica que primeira decisão sobre ação da África do Sul contra Israel será anunciada nesta sexta-feira (26)

África do Sul apresenta suas acusações de genocídio contra Israel, por suas ações em Gaza, ao painel de juízes do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em Haia, na Holanda, em 11 de janeiro de 2024 [Dursun Aydemir/Agência Anadolu]

Um comunicado do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) agendou para o próximo dia 26, sexta-feira, às 12h GMT (ou seja, 9 horas de Brasília) o anúncio de seu posicionamento sobre os pedidos da Africa do Sul de medidas para que  Israel pare com os ataques à Gaza e seja julgado por genocídio.

Os 17 juízes encarregados do caso não se pronunciarão sobre o principal da ação – a denúncia de genocídio, cujo julgamenteo é demorado -, mas dirão de a corte ordenará medidas de emergência contra Israel.

O ministro das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, estará em Haia para acompanhar o pronunciamento, disse um porta-voz do governo, segundo a Reuters.

As decisões da Corte são vinculativas. Seu cumprimento é obrigatório e não cabe recurso. Mas atuando fora do direito internacional, não se sabe se Israel cumprirá as medidas, se elas implicarem na suspensão dos ataques enquanto o processo é julgado.

Comunicado do Tribunal Internacional de Justiça emitido quarta-feira, 24 de janeiro, anunciando primeira decisão sobre processo movido pela África do Sul contra Israel por crimes de genocídio contra o povo palestino

LEIA: África do Sul busca justiça para a Faixa de Gaza

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