A Bolívia anunciou nesta segunda-feira (8) seu apoio à denúncia sul-africana contra os crimes de genocídio perpetrados por Israel na Faixa de Gaza sitiada, enviada ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Estado sul-americano juntou-se oficialmente ao caso como signatário da Convenção sobre Genocídio, “comprometido com a paz e a justiça”.
Declarou a chancelaria em La Paz:
A Bolívia dá valor às ações tomadas pela República sul-africana, que abriu um processo legal em 29 de dezembro de 2023 contra o Estado de Israel no Tribunal Internacional de Justiça, tendo como enfoque as violações israelenses de suas obrigações sob a Convenção sobre Genocídio, no que diz respeito ao povo palestino da Faixa de Gaza.
O comunicado seguiu a descrever o passo tomado pela África do Sul como “avanço histórico em defesa do povo palestino”, ao instar a comunidade internacional a apoiar a medida, caso de fato respeite a vida humana, considerando as baixas desde 7 de outubro.
Em novembro, Bolívia, África do Sul, Bangladesh, Comores e Djibouti referiram Israel a um novo inquérito no Tribunal Penal Internacional (TPI), também sediado em Haia, por crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos ocupados.
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O TIJ deve realizar suas audiências sobre a matéria nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12 de janeiro. O processo sul-africano busca não apenas responsabilização, como também suspensão urgente da campanha militar em Gaza.
Comunicado en respaldo a la solicitud presentada por Sudáfrica ante la Corte Internacional de Justicia (CIJ).#DiplomaciaDeLosPueblos
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Após deflagrar-se o genocídio israelense ainda em curso, a Bolívia se tornou o primeiro país da América Latina a romper laços com o Estado ocupante.
NOTA | Bolivia rompe relaciones diplomáticas con Israel y llama a cesar los ataques a la Franja de Gazahttps://t.co/32vBEPCXL8 pic.twitter.com/3NNhpYjifM
— Cancillería de Bolivia (@MRE_Bolivia) October 31, 2023
“As razões para cortarmos relações diplomáticas com Israel se referem a seus ataques violentos contra o povo de Gaza”, explicou o vice-chanceler boliviano, Freddy Mamani.
“Exigimos fim dos ataques a Gaza, que levou a milhares de civis mortos e deslocamento à força, além de impedimento de acesso a comida, água e outros elementos básicos para sobreviver. O Estado israelense viola a lei internacional por meio do tratamento concedido a populações civis em situações de conflito”, acrescentou.
O presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora, instou a comunidade internacional a dar fim à ocupação das terras palestinas, ao permitir seu povo que exerça seus direitos a ter um Estado livre, independente e autônomo, conforme as fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital.
Conforme Arce, “as crises em curso exigem uma ONU deveras forte, coerente com os princípios que a criaram, comprometida com a paz e que mantenha seu caráter intergovernamental sem subordinação a qualquer potência hegemônica”.
A Organização das Nações Unidas, contudo, não conseguiu contornar o veto dos Estados Unidos no Conselho de Segurança para estabelecer um cessar-fogo em Gaza até então.
Israel impõe ataques por ar e terra a Gaza desde 7 de outubro de 2023, deixando 23.084 mortos e quase 60 mil feridos, além de 2.2 milhões de desabrigados — 70% das vítimas são mulheres e crianças. As ações israelenses são crime de guerra e genocídio.
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