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COP 28: A crise climática foi sequestrada pelo poder corporativo

Primeiro evento preparatório para Conferência das Nações Unidas para o Clima de 2023 (COP28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 15 de março de 2023 [Waleed Zein/Agência Anadolu]
Primeiro evento preparatório para Conferência das Nações Unidas para o Clima de 2023 (COP28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 15 de março de 2023 [Waleed Zein/Agência Anadolu]

A realidade do colapso climático já é visível na região árabe, prejudicando a base ecológica e socioeconômica da vida.

O enfrentamento dessa crise climática global exige uma redução drástica das emissões de gases de efeito estufa e uma rápida transição para as energias renováveis. No entanto, há riscos e perigos potenciais de que essa transição mantenha as mesmas práticas de desapropriação e exploração que prevalecem atualmente, reproduzindo injustiças e aprofundando a exclusão socioeconômica.

Todos os anos, os líderes políticos, consultores, mídia e lobistas corporativos do mundo se reúnem para outra Conferência das Partes das Nações Unidas (COP) sobre a questão das mudanças climáticas. Mas, apesar da ameaça que o planeta enfrenta, os governos continuam a permitir que as emissões de carbono aumentem e que a crise se agrave.

Após três décadas do que a ativista ambiental sueca Greta Thunberg chamou de “blá blá blá”, ficou evidente que essas negociações sobre o clima estão falidas e fracassadas.

Elas foram sequestradas pelo poder corporativo e por interesses privados que promovem falsas soluções lucrativas, como o comércio de carbono e as chamadas soluções “net-zero” e “baseadas na natureza”, em vez de forçar as nações industrializadas e as empresas de combustíveis fósseis a reduzir as emissões de carbono e deixar os combustíveis fósseis no solo.

Com a realização da Cop28 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, a região árabe terá sediado as negociações sobre o clima cinco vezes desde sua criação em 1995. As Cops atraem grande atenção da mídia, mas tendem a não alcançar grandes avanços.

As mesmas estruturas de poder gananciosas e autoritárias que contribuíram para a mudança climática estão agora moldando a resposta a ela

A Cop27, realizada em Sharm el-Sheikh, Egito, em 2022, chegou a um acordo sobre o pagamento por perdas e danos que foi elogiado por alguns como um passo importante para tornar os países mais ricos responsáveis pelos danos causados pelas mudanças climáticas no Sul global.

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No entanto, como o acordo não tinha mecanismos claros de financiamento e aplicação, os críticos temem que ele tenha o mesmo destino da promessa não cumprida (feita pela primeira vez na Cop15 em Copenhague em 2009) de fornecer US$ 100 bilhões em financiamento climático até 2020.

Quanto à Cop28, a nomeação do Sultão Ahmed al-Jaber, CEO da Abu Dhabi National Oil Company, pelos Emirados Árabes Unidos para presidir as negociações parece, para muitos ativistas e observadores, simbolizar o profundo compromisso com a continuidade da extração de petróleo, independentemente do custo, que tem caracterizado as negociações até o momento.

Lucros ainda maiores

Está ficando claro que as mesmas estruturas de poder gananciosas e autoritárias que contribuíram para a mudança climática estão agora moldando a resposta a ela. Seu principal objetivo é proteger os interesses privados e obter lucros ainda maiores.

Embora as instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, e os governos do norte e suas agências, como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a União Europeia e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), estejam articulando a necessidade de uma transição climática, inclusive na região árabe, sua visão é de uma transição capitalista e, muitas vezes, liderada por empresas, e não uma transição liderada por e para os trabalhadores.

A visão do futuro promovida por esses atores poderosos é aquela em que as economias são subjugadas ao lucro privado, inclusive por meio de uma maior privatização da água, da terra, dos recursos, da energia e até mesmo da atmosfera.

O estágio mais recente desse desenvolvimento inclui as parcerias público-privadas (PPPs) que estão sendo implementadas em todos os setores da região árabe, inclusive nas energias renováveis.

O Marrocos já está avançando nesse caminho, assim como o Egito, a Jordânia e a Tunísia.

Na Tunísia, por exemplo, um grande impulso está em andamento para expandir a privatização do setor de energia renovável do país e dar grandes incentivos a investidores estrangeiros para produzir energia verde no país, inclusive para exportação.

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A lei tunisiana – modificada em 2019 – permite o uso de terras agrícolas para projetos renováveis em um país que sofre de dependência alimentar aguda, uma dependência que foi claramente revelada durante a pandemia de Covid-19 e que é evidente mais uma vez com a guerra na Ucrânia.

Colonialismo verde

Inspirados por uma narrativa ambiental colonial e orientalista, os desertos árabes (Saara) são geralmente descritos por esses atores poderosos como uma vasta terra vazia e escassamente povoada – representando um Eldorado de energia renovável e uma oportunidade de ouro para fornecer à Europa energia barata e limpa.

Vários exemplos da região árabe mostram como o (neo)colonialismo energético e as práticas extrativistas são reproduzidos mesmo nas transições para a energia renovável, na forma do que é descrito como “colonialismo verde” ou “neocolonialismo verde”.

Essa dinâmica é claramente perceptível nos projetos de energia renovável em territórios ocupados, como a Palestina, as Colinas de Golã e o Saara Ocidental, porque eles simplesmente ocorrem às custas dos povos colonizados e vão contra seu direito à autodeterminação.

No Saara Ocidental, há atualmente três parques eólicos em operação. Eles são de propriedade de uma empresa de energia eólica pertencente à holding da família real marroquina.

Na Palestina ocupada, a história é muito mais brutal e violenta. Israel retrata a Palestina pré-1948 como um deserto vazio e ressequido, que se tornou um oásis florido após o estabelecimento do Estado de Israel.

Israel encobre seus crimes de guerra contra o povo palestino fazendo-se passar por um país verde e avançado, em uma posição superior a um temível e árido Oriente Médio.

Essa posição foi reforçada com a assinatura dos Acordos de Abraão com os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein, o Marrocos e o Sudão em 2020, e por meio de acordos para implementar conjuntamente projetos ambientais relativos a energia renovável, agronegócio e água, que são uma forma do que é descrito como eco-normalização.

Projetos voltados para a exportação

No contexto da guerra na Ucrânia e das tentativas da UE de reduzir a dependência do gás russo, vemos mais uma vez que a segurança energética da UE está acima de tudo. Estamos vendo mais aprisionamento ao gás, mais extrativismo, mais dependência de caminhos e uma interrupção da transição verde onde esses projetos extrativistas estão ocorrendo, como em um acordo recente para que a Argélia aumente o fornecimento de gás para a Itália.

De fato, a empresa nacional de energia da Argélia, Sonatrach, e a italiana ENI bombearão mais 9 bilhões de metros cúbicos de gás de 2023 a 2024.

 

Os projetos voltados para a exportação, orientados para a proteção da segurança energética da UE, também se estendem ao setor de energia renovável em projetos como Desertec, Xlinks, TuNur e projetos planejados de hidrogênio verde no norte da África.

Em 2017, a empresa TuNur solicitou a construção de uma usina solar de 4,5 GW no deserto da Tunísia para fornecer eletricidade suficiente por meio de cabos submarinos para abastecer 2 milhões de residências europeias. Esse projeto, ainda não realizado, descreveu-se abertamente como um projeto de exportação de energia solar ligando o Saara à Europa.

Considerando que a Tunísia depende da Argélia para algumas de suas necessidades energéticas (gás), é ultrajante que tais projetos estejam se voltando para a exportação em vez de produzir energia para uso doméstico.

O mesmo vale para outro projeto proposto em 2021 por um ex-CEO da Tesco, em parceria com a ACWA Power da Arábia Saudita, que visa conectar o sul do Marrocos ao Reino Unido por meio de cabos subaquáticos que canalizarão a eletricidade por 3.800 km.

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Reformular a política

Mais uma vez, as mesmas relações de extração e as mesmas práticas de apropriação de terras são mantidas enquanto as pessoas da região não são nem mesmo autossuficientes em energia.

Esses grandes projetos renováveis, embora proclamem boas intenções, acabam encobrindo a exploração brutal e o roubo. Parece que um esquema colonial familiar está sendo implementado diante de nossos olhos: o fluxo irrestrito de recursos naturais baratos (incluindo a energia solar) do sul global para o norte rico, enquanto a fortaleza Europa constrói muros e cercas para impedir que os seres humanos cheguem às suas costas.

Devemos sempre nos perguntar: quem é dono do quê? Quem recebe o quê? Quem ganha e quem perde? E quais interesses estão sendo atendidos?

Uma transição verde e justa deve transformar fundamentalmente o sistema econômico global, que não é adequado ao propósito em nível social, ecológico ou mesmo biológico (conforme revelado pela pandemia da Covid-19). Ela deve pôr fim às relações coloniais que ainda escravizam e desapropriam as pessoas.

Devemos sempre nos perguntar: quem é dono do quê? Quem faz o quê? Quem recebe o quê? Quem ganha e quem perde? E quais interesses estão sendo atendidos?

Porque se não fizermos essas perguntas, iremos direto para o colonialismo verde, com uma aceleração da extração e da exploração, a serviço de uma suposta “agenda verde” comum.

De muitas maneiras, a crise climática e a necessária transição verde nos oferecem uma chance de reformular a política. Para lidar com essa transformação dramática, será necessário romper com os projetos militaristas, coloniais e neoliberais existentes. Portanto, a luta por uma transição justa e pela justiça climática deve ser ferozmente democrática.

Ela deve envolver as comunidades mais afetadas e deve ser orientada para atender às necessidades de todos. Isso significa construir um futuro em que todos tenham energia suficiente e um ambiente limpo e seguro: um futuro com um horizonte ecossocialista que esteja em harmonia com as demandas revolucionárias dos levantes africanos e árabes.

Artigo publicado originalmente em inglês no Middle East Eye em 6 de dezembro de 2023

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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