A União Europeia chegou a um acordo “histórico” sobre reformas nas políticas de migração e asilo do bloco, informou a presidência do Conselho Europeu nesta quarta-feira (4), conforme reportagem da agência de notícias Anadolu.
Os embaixadores chegaram a um acordo para tratar da crise em curso, reportou o governo espanhol, que detém a presidência rotativa do bloco, em postagem na plataforma de rede social X (Twitter).
O acordo é considerado “histórico” à medida que os países-membros permanecem divididos sobre o assunto, após meses de recordes de chegada de refugiados e requerentes de asilo às praias europeias.
Detalhes do acordo não foram anunciados até então.
Pouco antes, Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pelo novo acordo, advertiu que o bloco “corre contra o tempo” para atualizar suas políticas de imigração, ao exortar membros e deputados a avalizar a reforma.
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A Comissão Europeia propôs o chamado Novo Pacto sobre Migração e Asilo em 2020, a fim de romper um impasse prevalente desde 2016, quando firmou um consenso com a Turquia.
O pacote legislativo, entre outras medidas, deve estabelecer procedimentos comuns às fronteiras do bloco, como checagem rápida para conferir a elegibilidade de migrantes à proteção internacional, antes de se assentarem nos países.
Outra medida prevê acelerar sua deportação caso o pedido seja indeferido.
O pacote busca instituir, em contrapartida, um compromisso de “solidariedade mandatória” entre os membros do bloco, para que recebam requerentes de asilo caso um país se mostre sob pressão extraordinária.
O acordo trata ainda de “parcerias” com países de trânsito e origem.
Em nota, o Conselho Europeu enalteceu o tratado como “componente final a uma política comum de migração e asilo” para “aplicar regras específicas concernentes à tramitação de asilo e retorno”.
Entre outros pontos, os regimes devem acelerar procedimentos de registro de novos refugiados a um período de quatro semanas, com intuito de atenuar a burocracia e a pressão administrativa.
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Um dos elementos de maior divergência da proposta diz que Estados em crise podem “pedir contribuições solidárias de outros países-membros”, incluindo apoio financeiro, relocação de refugiados e procedimentos administrativos.
O acordo estabelece as bases para que os representantes do conselho negociem o texto final no plenário do Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.
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