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Ataque israelense a Jenin pode constituir crime de guerra, alertam especialistas da ONU

Funeral de dez dos palestinos mortos durante ataque por terra e ar ao campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia ocupada, em 5 de julho de 2023 [Issam Rimawi/Agência Anadolu]

Especialistas das Nações Unidas confirmaram nesta quarta-feira (5) que os ataques militares de Israel contra o campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia ocupada, “podem, à primeira vista, constituir crime de guerra”, reportou a agência de notícias Anadolu.

“As ações israelenses na Cisjordânia ocupada, incorrendo em mortes e ferimentos graves na população, destruição de suas casas e infraestrutura e deslocamento arbitrário de milhares de pessoas, configuram violações flagrantes da lei internacional e das normas sobre o uso da força, podendo constituir crime de guerra”, destacou o grupo em comunicado.

Entre segunda e terça-feira, ao menos 12 palestinos foram mortos, incluindo cinco menores de idade; mais de cem ficaram feridos. De acordo com os especialistas, trata-se de “uma das maiores operações militares de Israel na Cisjordânia em anos”.

Conforme as informações, danos à infraestrutura, residências e prédios forçaram quatro mil pessoas a deixarem suas casas.

ASSISTA: Exército israelense cria caos em Jenin, na Cisjordânia ocupada

“Os ataques foram os mais intensos na Cisjordânia desde a destruição do campo de Jenin em 2002”, enfatizou a nota. “É angustiante ver milhares de refugiados palestinos, originalmente deslocados desde 1947-1949, sendo obrigados a fugir em pânico, no meio da noite”.

O comunicado criticou as supostas ações de “contraterrorismo” de Israel, ao reiterar falta de “qualquer justificativa legal sob o direito internacional”. Além disso, expressou “apreensão” sobre táticas e armamentos empregues ao menos duas vezes na última quinzena, contra a população de Jenin.

“Os palestinos nos territórios ocupados são pessoas protegidas pela lei internacional, cujos direitos humanos devem ser assegurados, incluindo a presunção de inocência”, acrescentou. “Não podem ser tratados como ameaça coletiva pela potência ocupante, em particular, sob anexação ilegal de terras e deslocamento e despossessão de seus residentes”.

Os especialistas alertaram que as invasões a Jenin são “amplificações da violência estrutural que permeia os territórios palestinos ocupados há décadas”.

“A impunidade usufruída por Israel no decorrer de décadas somente alimenta e intensifica o recorrente ciclo de violência”, observou o grupo, ao reivindicar responsabilidade penal sob o direito internacional. “Para que a violência acabe, a ocupação tem de acabar. Não há como corrigi-la ou aparar suas arestas, porque o problema está em seu âmago”.

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A recente ofensiva israelense sucedeu meses de tensões na Cisjordânia ocupada, em meio a sucessivas operações militares e agressões de colonos a aldeias e cidades palestinas. Quase 200 palestinos foram mortos por Israel desde janeiro, contra 25 do lado israelense.

Cerca de 700 colonos vivem em 164 assentamentos e 116 postos avançados na Cisjordânia – todos são ilegais conforme o direito internacional.

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