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Plano de revisão judicial de Israel fica congelado enquanto oposição acusa Netanyahu de ‘mentir’

Protesto na Praça Habima contra o governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu que restringem os poderes do judiciário na Rodovia Ayalon em Tel Aviv, Israel, em 06 de maio de 2023. [Mostafa Alkharouf /Agência Anadolu]

Os planos da coalizão de extrema-direita de Israel para reformar o judiciário foram oficialmente congelados até a formação do Comitê de Seleção Judicial, que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não conseguiu concluir.

O líder da oposição e presidente do Yesh Atid, membro do Knesset Yair Lapid e da Unidade Nacional MK Benny Gantz argumentou em entrevista coletiva ontem que Netanyahu falhou em garantir a conclusão do comitê e, portanto, não havia sentido em prosseguir com as negociações.

“Sua conduta … levanta uma grande questão sobre sua capacidade de controlar a coalizão e respeitar os acordos. No estado atual das coisas, onde não há comitê funcionando conforme necessário, não há sentido em realizar conversas na residência do presidente”, disse Gantz .

Isso ocorre depois que Karine Elharrar, do partido centrista Yesh Atid, garantiu uma das duas cadeiras do comitê, mas Tally Gotliv, do partido Likud de Netanyahu, perdeu, abrindo caminho para outra votação na segunda cadeira em 30 dias, anunciou o presidente do Knesset, Amir Ohana.

Em resposta, Lapid acusou Netanyahu de ser um mentiroso e impedir o estabelecimento do comitê e “colocar fim à pretensão de que ele estava aberto a negociações”.

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Ele acrescentou: “Netanyahu costumava ser forte e mentiroso, agora ele é fraco e mentiroso. O comitê não foi estabelecido e a ameaça à nossa democracia não foi removida.”

Lapid disse que Netanyahu “prometeu ao presidente estabelecer o comitê”, mas “desabou sob a pressão de seus parceiros”, incluindo o ultranacionalista ministro das Finanças, Bezalel Smotrich.

Defensores da revisão suspensa, que concede controle quase completo das nomeações de bancadas ao governo de coalizão de direita, dizem que a Suprema Corte é elitista, esquerdista e exagerada, e que os representantes eleitos deveriam ter mais poder na escolha de juízes.

Os oponentes dizem que isso politizaria e enfraqueceria uma Suprema Corte forte que desempenha um papel importante nas verificações e contrapesos democráticos de Israel; manter uma separação entre o judiciário e o Estado. Eles também apontam que as mudanças planejadas ocorrem quando Netanyahu enfrenta várias acusações de corrupção.

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