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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

Relembrando a Iniciativa de Paz Árabe de 2002

Em 2002, uma iniciativa saudita, com apoio dos 22 membros da Liga Árabe, propôs a Israel uma fórmula para solucionar a questão palestina, com base em parâmetros internacionais

O que: Uma iniciativa saudita, com apoio dos 22 membros da Liga Árabe, propôs a Israel uma fórmula para solucionar a questão palestina, com base em parâmetros internacionais. Em troca da retirada completa de Israel de todos os territórios ocupados durante a Guerra dos Seis Dias, em junho de 1967, os estados árabes ofereceram normalizar laços diplomáticos com o estado sionista e reconhecer seu direito de existir em paz e segurança na região.

Onde: Cúpula da Liga Árabe realizada em Beirute, Líbano

Quando: 28 de março de 2002

O que aconteceu?

No auge da Segunda Intifada – rebelião palestina deflagrada dois anos antes com uma visita altamente provocativa do ex-primeiro-ministro israelense Ariel Sharon à Mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém ocupada, sob escolta de mil policiais sionistas –, os estados árabes ofereceram a Israel um plano abrangente para acabar com o conflito em curso com seus vizinhos. Em uma iniciativa liderada pelo rei Abdullah, então governante da Arábia Saudita, os líderes regionais propuseram a Israel reconhecer seu direito de existir e normalizar laços em troca de sua retirada completa dos territórios palestinos ocupados desde 1967.

O plano buscou reafirmar a resolução adotada em junho de 1996, no Cairo, durante uma cúpula da Liga Árabe, que determinou uma paz justa e abrangente no Oriente Médio como escolha estratégica dos países árabes a ser alcançada de acordo com o direito internacional. A proposta incluiu, portanto, as Resoluções 242 e 338 da Organização das Nações Unidas (ONU), em apelo à retirada israelense em troca de relações pacíficas com seus vizinhos árabes, bem como uma solução justa para o problema dos refugiados palestinos, de acordo com a Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU.

Em troca da paz, Israel teria de aceitar o estabelecimento de um estado palestino soberano e independente nos territórios ocupados da Cisjordânia e Faixa de Gaza, com Jerusalém Oriental como sua capital. A iniciativa também exigia a completa retirada israelense das Colinas de Golã, pertencentes à Síria, e do território no sul do Líbano.

A Iniciativa de Paz Árabe contou com amplo endosso global. O então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, declararam apoio.

O que aconteceu a seguir?

Enquanto os estados árabes propunham uma solução ao conflito, a Cisjordânia mergulhava em outra fase brutal da Segunda Intifada. Em 29 de março de 2002, um dia após a apresentação da Iniciativa de Paz Árabe, Israel lançou a “Operação Escudo Defensivo”, uma maciça operação militar na região, supostamente em resposta a “atentados terroristas”. As tropas da ocupação invadiram Ramallah, Jenin e Nablus. Mais de 500 palestinos foram mortos em quatro semanas.

A Iniciativa de Paz Árabe então hibernou por cinco anos, quando voltou à tona durante outra cúpula da Liga Árabe, realizada em Riad, em março de 2007. União Europeia, Estados Unidos e a ONU reafirmaram seu apoio ao plano, como o único caminho possível a seguir. “A Iniciativa de Paz Árabe é um dos pilares do processo de paz … ela envia um sinal de que os árabes levam a sério a busca pela paz”, declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Israel, no entanto, voltou-se cada vez mais a um espectro ideológico nacionalista, ao reeleger Benjamin Netanyahu em 2009 como primeiro-ministro. O líder do partido Likud, então em seu segundo mandato, não reconhecia – e ainda não reconhece – sequer o direito dos palestinos à autonomia, tampouco aceita a solução de paz endossada virtualmente por toda a comunidade internacional, sob o contexto da Iniciativa de Paz Árabe.

Netanyahu consolidou sua posição junto da extrema-direita israelense, ao vencer outras três eleições e se tornar o mais longevo premiê de Israel. Recentemente, a Iniciativa de Paz Árabe sofreu mais outro golpe. Netanyahu prometeu convencer os países árabes a normalizar laços com Israel sob o atual status quo, isto é, em termos favoráveis ao Estado sionista, sem conceder qualquer território, estado ou direito aos palestinos nativos. A ascensão de Donald Trump na arena internacional e sua eleição à Casa Branca abriu as portas para transformar, até então, fantasias da extrema-direita israelense em uma dura realidade.

Durante a administração do ex-presidente republicano dos Estados Unidos (2017-2021), Israel normalizou laços com Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Sudão e Marrocos. De fato, os quatro países abandonaram os princípios estabelecidos pela Iniciativa de Paz Árabe. A Arábia Saudita, que comandou a proposta em 2002, se mantém comprometida. Por quanto tempo?

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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