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 Protestos em massa e falsas esperanças: a Suprema Corte de Israel não é amiga do povo palestino

Israelenses protestam contra a reforma judicial em 10 de março de 2023 [Riccardo De Luca/Agência Anadolu]Israelenses protestam contra a reforma judicial em 10 de março de 2023 [Riccardo De Luca/Agência Anadolu]
Israelenses protestam contra a reforma judicial em 10 de março de 2023 [Riccardo De Luca/Agência Anadolu]Israelenses protestam contra a reforma judicial em 10 de março de 2023 [Riccardo De Luca/Agência Anadolu]

À medida que centenas de milhares, em todo Israel, se juntavam aos protestos antigovernamentais, começaram a surgir questões sobre como esse movimento afetaria, ou possivelmente se fundiria, na luta mais ampla contra a ocupação militar israelense e o apartheid na Palestina.

Os meios de comunicação pró-Palestina compartilharam, com evidente entusiasmo, notícias sobre declarações feitas por celebridades de Hollywood, como Mark Ruffalo, sobre a necessidade de “sancionar o novo governo de extrema direita do (primeiro-ministro israelense Benjamin) Netanyahu”.

Netanyahu, que está no centro da atual controvérsia e protestos em massa, lutou para encontrar um único piloto para o voo que o levaria a Roma em 9 de março para uma visita de três dias ao governo italiano. A recepção ao líder israelense na Itália foi igualmente fria. A tradutora italiana, Olga Dalia Padoa, teria se recusado a interpretar o discurso de Netanyahu, marcado para 9 de março em uma sinagoga de Roma.

Pode-se avaliar a necessidade de usar estrategicamente a revolta contra o governo de extrema direita de Netanyahu para expor a reivindicação fraudulenta de Israel à verdadeira democracia, supostamente “a única democracia no Oriente Médio”. No entanto, é preciso ter o mesmo cuidado para não validar as instituições inerentemente racistas de Israel que já existem há décadas antes de Netanyahu chegar ao poder.

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O primeiro-ministro israelense está envolvido em casos de corrupção há anos. Embora tenha permanecido popular, Netanyahu perdeu sua posição no comando da política israelense em junho de 2021, após três eleições amargamente disputadas. No entanto, ele voltou em 29 de dezembro de 2022, desta vez com personagens ainda mais corruptos – mesmo pela própria definição de Israel – como Aryeh Deri, Bezalel Smotrich e Itamar Ben-Gvir, os dois últimos atualmente servindo como ministros das finanças e segurança nacional. , respectivamente.

Cada um desses personagens tinha um motivo diferente para ingressar na coalizão. A agenda de Smotrich e Ben Gvir abrangia desde a anexação de assentamentos ilegais na Cisjordânia até a deportação de políticos árabes considerados “desleais” ao Estado.

Netanyahu, embora seja um ideólogo de direita, está mais preocupado com ambições pessoais: manter o poder o maior tempo possível, protegendo a si mesmo e sua família de problemas legais. Ele simplesmente quer ficar fora da prisão. Para fazer isso, ele também precisa satisfazer as demandas perigosas de seus aliados, que receberam rédea solta para desencadear a violência do exército e dos colonos contra os palestinos na Cisjordânia ocupada, como foi o caso em Huwara, Nablus, Jenin e em outros lugares.

Mas o governo de Netanyahu, o mais estável em anos, tem objetivos maiores do que apenas “eliminar” as cidades palestinas do mapa. Eles querem alterar o próprio sistema judicial que lhes permitiria transformar a própria sociedade israelense. A reforma concederia ao governo o controle sobre as nomeações judiciais, limitando o poder da Suprema Corte de Israel de exercer revisão judicial.

Os protestos em Israel têm muito pouco a ver com a ocupação israelense e o apartheid, e pouco se preocupam com os direitos palestinos. Eles são liderados por muitos ex-líderes israelenses, como o ex-primeiro-ministro Ehud Barak, a ex-ministra Tzipi Livni e o ex-primeiro-ministro e líder da oposição, Yair Lapid. Durante a passagem de Naftali Bennett-Yair Lapid no poder, entre junho de 2021 e dezembro de 2022, centenas de palestinos foram mortos na Cisjordânia. O ano de 2022 foi descrito pelo Coordenador Especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Tor Wennesland, como o “mais mortal” na Cisjordânia desde 2005. Durante esse período, os assentamentos judaicos ilegais se expandiram rapidamente, enquanto Gaza era bombardeada rotineiramente.

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No entanto, o governo Bennett-Lapid enfrentou pouca reação da sociedade israelense por suas ações sangrentas e ilegais na Palestina. A Suprema Corte de Israel, que aprovou a maioria das ações do governo na Palestina ocupada, também enfrentou poucos ou nenhum protesto para certificar o apartheid e validar a suposta legalidade das colônias judaicas, todas ilegais sob a lei internacional. O selo de aprovação da Suprema Corte também foi concedido quando Israel aprovou a Lei do Estado-Nação, identificando-se exclusivamente como um Estado judeu, expulsando assim a totalidade da população árabe muçulmana e cristã  que compartilha a mesma massa de terra entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo.

Netanyahu e seus planos de reforma judicial – Cartoon [Sabaaneh/ Monitor do Oiriente Médio]

Raramente o sistema judicial israelense ficou do lado dos palestinos, e quando pequenas ‘vitórias’ eram registradas de vez em quando, elas dificilmente alteravam a realidade geral. Embora se possa entender o desespero daqueles que tentam lutar contra as injustiças israelenses usando o próprio ‘sistema de justiça’ do país, tal linguagem contribuiu para a confusão sobre o que os protestos em andamento de Israel significam para os palestinos.

Na verdade, esta não é a primeira vez que os israelenses saem às ruas em grande número. Em agosto de 2011, Israel experimentou o que alguns chamam de “Primavera Árabe” de Israel. Mas isso também foi uma luta de classes dentro de limites ideológicos e interesses políticos claramente definidos que raramente se sobrepunham a uma luta paralela por igualdade, justiça e direitos humanos.

Lutas socioeconômicas duplas existem em muitas sociedades ao redor do mundo, e a fusão entre elas não é algo sem precedentes. No caso de Israel, no entanto, tal confusão pode ser perigosa porque o resultado dos protestos de Israel, seja um sucesso ou fracasso, pode estimular um otimismo infundado ou desmoralizar aqueles que lutam pela liberdade palestina.

Apesar das graves violações do direito internacional, as prisões arbitrárias, as execuções extrajudiciais e a violência cotidiana contra os palestinos ocorrem principalmente dentro da estrutura legal de Israel. Todos esses atos são totalmente sancionados pelos tribunais israelenses, incluindo a Suprema Corte do país. Isso significa que, mesmo que Netanyahu não consiga hegemonizar o sistema judicial, os civis palestinos continuarão sendo julgados em tribunais militares, que realizarão a rotina de aprovar demolições de casas, grilhões de terras e construção de assentamentos.

Um envolvimento adequado com os protestos em andamento é expor ainda mais como Tel Aviv utiliza o sistema judicial para manter a ilusão de que Israel é um país de lei e ordem e que todas as ações e violência na Palestina, por mais sangrentas e destrutivas que sejam, são totalmente justificáveis. de acordo com o quadro jurídico do país.

Sim, Israel deveria ser sancionado, não por causa da tentativa de Netanyahu de cooptar o judiciário, mas porque o sistema de apartheid e o regime de ocupação militar constituem total desrespeito e total violação do direito internacional. Quer os israelenses gostem ou não, a lei internacional é a única lei que importa para uma nação ocupada e oprimida.

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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