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Irã concede anistia a dezenas de milhares de prisioneiros

Ato em solidariedade aos protestos de massa no Irã após a morte em custódia de Mahsa Amini, incluindo aos iranianos mortos, presos ou condenados à pena capital, em Londres, Reino Unido, 21 de dezembro de 2022 [Rasid Necati Aslim/Agência Anadolu]
Ato em solidariedade aos protestos de massa no Irã após a morte em custódia de Mahsa Amini, incluindo aos iranianos mortos, presos ou condenados à pena capital, em Londres, Reino Unido, 21 de dezembro de 2022 [Rasid Necati Aslim/Agência Anadolu]

O Irã concedeu anistia a 82 mil pessoas, incluindo 22 mil manifestantes, reportou o chefe do judiciário do país na segunda-feira (13). Durante reunião do Conselho Superior de Justiça, Mohseni Ejei confirmou que os perdões foram emitidos após decreto do líder supremo Ali Khamenei, promulgado no mês passado.

Dos que receberam anistia, ao menos 22 mil foram condenados durante os recentes protestos ou perdoados antes de serem indiciados perante as cortes, prosseguiu Ejei. Dos outros 60 mil, cerca de 25 mil foram libertados ou tiveram sentenças anuladas. Outros 34 mil tiveram suas sentenças reduzidas.

O chefe do judiciário reiterou que réus por “crimes violentos e roubos” não foram incluídos na anistia geral. Pelo menos uma dúzia de manifestantes foram condenados à morte; quatro já foram executados.

No início de fevereiro, o aiatolá Khamenei concordou com uma anistia em massa a dezenas de milhares de prisioneiros, incluindo presos nas manifestações que abalaram o país após a morte de Mahsa Amini (22), sob custódia da polícia de costumes, em meados de setembro do ano passado. A medida foi uma resposta a uma proposta de Ejei que pedia perdões e comutações de sentenças a um “número significativo” de condenados e suspeitos.

Ao menos 200 pessoas foram mortas durante os protestos, segundo as autoridades. Grupos de direitos humanos alertam para a subnotificação: as vítimas devem exceder 500 pessoas.

A anistia não inclui suspeitos por espionagem para e afiliação com grupos considerados hostis à república islâmica.

O anúncio de Ejei coincide com negociações indiretas entre Irã e Estados Unidos sobre uma troca de prisioneiros. Nesta segunda-feira, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã afirmou que seu país está “pronto” para firmar o acordo.

No domingo (12), o chanceler Hossein Amir-Abdollahian afirmou à televisão estatal que Teerã chegou a um acordo com Washington para troca de prisioneiros. A Casa Branca, contudo, desmentiu o ministro.

LEIA: Irã prende mais de cem pessoas ligadas a ‘envenenamento de estudantes’

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