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Israel aprova projeto de lei para execução de prisioneiros palestinos

Protesto em frente ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para em defesa dos prisioneiros palestinos nas prisões israelenses, na cidade de Gaza, Gaza, em 20 de fevereiro de 2023. [Ali Jadallah/Agência Anadolu]

O governo de ocupação de extrema direita de Israel aprovou no domingo um projeto de lei que, se se tornar lei, autorizará a execução de prisioneiros palestinos, informou o Arab48. O projeto de lei foi proposto pelo ministro da Segurança Nacional, de extrema-direita, Itamar Ben-Gvir.

“O tribunal [poderá] impor a pena de morte a qualquer um que cometa um assassinato por motivos nacionais contra os cidadãos de Israel”, disseram Ben-Gvir e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em um comunicado conjunto.

A Autoridade Palestina condenou a aprovação do projeto de lei e disse que ele viola o direito internacional. “A pena de morte viola os direitos fundamentais do povo palestino à vida, à não discriminação e à autodeterminação”, disse o Ministério das Relações Exteriores da AP. “É um projeto de lei cruel, bárbaro e desumano enraizado na supremacia judaica e destinado precisamente a negar ao povo palestino seu direito de existir e sua humanidade.”

O ministério acrescentou que, como Israel continua a matar palestinos de forma intencional, agora os colocará no corredor da morte de forma arbitrária. “O Estado da Palestina adverte contra as perigosas repercussões do projeto de lei da pena de morte e considera Israel totalmente responsável por suas políticas e leis criminais”, afirma em nota conclamando a comunidade internacional a agir contra ela.

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