Líbano nega a juízes franceses acesso ao inquérito sobre explosão em Beirute

Juízes franceses em visita a Beirute nesta semana, como parte da investigação sobre a explosão que destruiu o porto e abalou a cidade, em 4 de agosto de 2020, tiveram seu acesso negado aos documentos do inquérito sobre o incidente, cujo processo permanece suspenso, afirmou uma fonte do judiciário libanês nesta quinta-feira (19).

As informações são da agência de notícias Reuters.

A explosão matou 220 pessoas e destruiu boa parte da capital. Investigações estão paralisadas há um ano, devido a impasse político entre as facções hegemônicas e contestações legais contra o juiz responsável, Tarek Bitar.

Dois juristas franceses viajaram a Beirute neste contexto, parte de um inquérito da Promotoria Pública em Paris sobre o caso, dado que dois cidadãos do estado europeu estão entre as baixas, incluindo um óbito. Os detalhes foram corroborados por uma fonte da diplomacia francesa.

Bitar confirmou a ambos não poder compartilhar informações até que o caso seja retomado; no entanto, observou que poderia conceder apenas documentos não-confidenciais, conforme a lei libanesa. Não houve comentário official das partes até então.

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O episódio é considerado uma das maiores explosões não-atômicas da história, deflagrada pelo acúmulo indevido de centenas de toneladas de nitrato de amônio deste 2013.

No limbo

Bitar tentou colher o depoimento de políticos de destaque, incluindo parlamentares, o chefe do legislativo, Nabih Berri, e o líder do movimento Amal, Hassan Diab – então primeiro-ministro. O comandante-chefe das forças de segurança, major-general Abbas Ibrahim, também foi citado.

Todos, incluindo os ex-ministros Ali Hassan Khalil e Ghazi Zeaiter, negam responsabilidade, mas apelam a imunidade, ao alegar que Bitar carece de poderes para interrogá-los.

O inquérito está no limbo desde o começo de 2022, devido à oportuna aposentadoria de juízes das cortes que deveriam avaliar as queixas contra Bitar, para que o processo fosse retomado.

O poderoso grupo xiita Hezbollah opõe-se ao inquérito, em meio a indícios de culpabilidade de aliados no armazenamento da substância explosiva por quase dez anos. Em 2021, um oficial do Hezbollah prometeu remover Bitar do caso; o chefe do grupo, Sayyed Hassan Nasrallah, acusou o juiz de enviesamento e pediu sua exoneração.

Em 2021, uma corte de recursos removeu do processo o antecessor de Bitar, Fadi Sawan, após pressão política de alto escalão.

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Segundo relatos, os juízes franceses indagaram sobre a postergação do inquérito e previsões de retorno. Os juristas se reuniram com advogados das vítimas, que demandam justiça, confirmou Cecile Roukoz, uma das representantes das famílias.