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Autoridade eleitoral na Tunísia pede a candidatos que evitem discurso de ódio

Farouk Bouaskar, chefe da Instância Superior Independente para as Eleições da Tunísia (ISIE), na cidade de Túnis, em 16 de janeiro de 2023 [Yassine Mahjoub/NurPhoto via Getty Images]

Nesta segunda-feira (16), Farouk Bouaskar, presidente da Instância Superior Independente para as Eleições da Tunísia (ISIE), conclamou os candidatos do segundo turno das eleições legislativas antecipadas, marcadas para 29 de janeiro, a evitarem “discurso de ódio” e se concentrarem em seu programa político. O chamado coincidiu com início da campanha eleitoral.

O ISIE realizou uma coletiva de imprensa em Túnis com candidatos das províncias setentrionais.

A campanha continua até sexta-feira, 27 de janeiro, proibida na véspera do pleito, no qual 131 assentos parlamentares são disputados.

Alguns partidos da oposição decidiram, porém, boicotar as eleições convocadas pelo presidente Kais Saied, que tomou poderes “excepcionais” em julho de 2021.

“É importante respeitar a justa competição dentre os candidatos para que a campanha eleitoral seja realizada nas melhores condições possíveis”, insistiu Bouaskar, ao reiterar que sua agência incumbiu 632 observadores – incluindo 524 agentes de campo e 108 gestores – a monitorar a campanha nos espaços físicos e virtuais.

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Os resultados preliminares do pleito serão anunciados em 30 e 31 de janeiro.

“Recursos podem ser submetidos à Corte Administrativa, com resultados finais anunciados, no mais tardar, em 4 de março”, comentou Bouaskar.

O primeiro turno ocorreu em 17 de dezembro, com a eleição de 23 deputados, dentre os quais, três mulheres. O parlamento tem 154 vagas no total.

O comparecimento, todavia, foi bastante baixo: apenas 11.22% dos eleitores. Partidos políticos descreveram a abstenção como fracasso de Saied e de sua tomada de poder, ao reforçar apelos para que as eleições presidenciais também sejam antecipadas.

O conservador sem partido Kais Saied foi eleito em 2019 para um mandato de cinco anos.

As eleições representam uma nova fase das “medidas excepcionais” do chefe de estado, após a dissolução do Supremo Conselho de Justiça e do então congresso. Saied passou a governar por decreto e aprovou uma nova constituição em 25 de julho do ano passado.

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Opositores e analistas denunciam as ações como “golpe contra a constituição” e “consolidação de um regime individual absoluto”. Apoiadores alegam “corrigir o curso da revolução de 2011”, que depôs a ditadura de Zine El Abidine Ben Ali (1987-2011).

Segundo Saied, as medidas são “legais e necessárias”, para salvar o estado do “colapso total”.

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