Um número consideravelmente maior de cidadãos palestinos de Israel é alvo de indiciamentos e condenações por “incitação à violência” quando comparado a residentes judeus, reafirmou o Centro de Ação Religiosa de Israel (IRAC).
O relatório – que abrange o período entre 2014 e 2021 – confirmou que 77% dos indiciamentos por violência e racismo têm como alvo cidadãos palestinos do território considerado Israel, que equivalem a 20% da população do país.
O relatório – redigido pelos advogados Ori Narov e Orly Erez-Likhovsky – demonstra “políticas insuficientes” para conter o fenômeno, segundo informações do jornal Haaretz.
“As práticas de promotoria sobre incitação conduzida por judeus, em particular, são caracterizadas pela demora e sucessivos atrasos”, corroborou o texto.
Conforme a pesquisa, cerca de 51% dos indiciamentos contra palestinos foram registrados dentro de um mês da suposta transgressão. Ao contrário, cerca de 42% dos indiciamentos contra israelenses delongaram de um a dois anos para serem deferidos; em torno de 21% demoram de dois a seis anos.
Além disso, cerca de 99% dos palestinos indiciados por incitação recebem pena de cadeia, enquanto 54% dos infratores judeus respondem em liberdade.
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O documento constatou também que o sistema de policiamento sofre de um “silêncio ruidoso e longevo sobre a incitação impune e selvagem de alguns rabinos que clamam para si as bases da legislação judaica”. O mesmo não vale para clérigos muçulmanos.
A organização insistiu que não pede por atenuação nos meios punitivos impostos contra árabes que proferem comentários graves – “que justificam processo” –, mas sim igualdade na tratativa concedida a transgressores judeus que emitem comentários análogos.
O relatório acusou a Promotoria Pública de falhar em aplicar as leis, ao “permitir que militantes mantenham atos de provocação conforme a conveniência, com impunidade”.
“A situação polui a praça pública e ameaça a vida humana”, advertiu o tradicional grupo progressista judaico.
Uma pesquisa prévia da emissora israelense Channel 12 confirmou que 83% dos chamados “cidadãos árabe-israelenses” acreditam que as práticas do estado compreendem “racismo institucional”. Dois terços relatam sofrer discriminação nas instituições de Israel.
A vasta maioria dos cidadãos palestinos do território considerado Israel – ocupado durante a Nakba ou “catástrofe”, em 1948, mediante limpeza étnica – foi exposta a diversas formas de discriminação racial por entes públicos e privados, elucidou a pesquisa.
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