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Oposição na Tunísia denuncia referendo como meio para monopolizar o poder

Tunisianos registram seu voto para o referendo constitucional convocado pelo presidente Kais Saied no Colégio Nahj al-Qairawan, em Ben Arous, 25 de julho de 2022 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

Nesta quarta-feira (27), a Campanha Nacional Contra o Referendo na Tunísia denunciou o processo eleitoral em favor da nova Constituição lavrada pelo presidente Kais Saied como “enorme escândalo” e “esquema para monopolizar o poder”.

Em coletiva de imprensa, os membros da campanha destacaram o baixo comparecimento da população às urnas, apesar de Saied reivindicar vitória.

A campanha reiterou que a Suprema Autoridade Independente para Eleições (ISIE) – cujos membros foram indicados pelo presidente – não detém confiança ou legitimidade. “A ISIE abdicou de sua neutralidade e capitulou às práticas detratoras do referendo”.

Na terça-feira (26), o órgão eleitoral confirmou que 94.6% dos votos válidos foram favoráveis à nova Constituição – ou seja, 2.6 milhões de eleitores. Todavia, apenas 2.75 milhões de pessoas entre 9.3 milhões de eleitores registrados compareceram às urnas. Em outras palavras, apenas 28% do eleitorado deferiu o texto.

Em discurso a apoiadores na capital Túnis, antes de anunciar os resultados preliminares na noite de segunda-feira (25), Saeid alegou que os locais de votação testemunharam grande comparecimento e que a república tunisiana entrou em uma nova fase.

LEIA: Nova Constituição da Tunísia pode degradar direitos humanos, alertam EUA

O presidente reafirmou que a primeira determinação pós-referendo será emitir uma nova lei eleitoral para reformar os mecanismos vigentes. Saied prometeu realizar outras reformas em áreas proeminentes da vida pública.

Partidos de oposição rejeitaram o resultado e voltaram a demandar a antecipação de eleições ao executivo e legislativo. A Frente de Salvação Nacional – uma das alianças oposicionistas na Tunísia – acusou o órgão eleitoral de “falsificar” os índices de comparecimento.

Segundo o líder da coligação, Ahmed Najib Chebbi: “Os números da autoridade são exagerados e incompatíveis com registros dos observadores. A autoridade é desonesta e parcial; os índices foram falsificados”.

Chebbi reafirmou a Constituição de 2014 como último bastião da legitimidade na Tunísia e prosseguiu: “Saied não tem mais aonde ir. Seu golpe fracassou; ele tem de abrir caminho a novas eleições gerais para que prevaleça a estabilidade”.

Segundo a oposição, o referendo foi boicotado por dois terços dos eleitores.

Para Chebbi, devido à falta de legitimidade do atual governo, qualquer compromisso com entes externos – incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI) – apenas fomentará a instabilidade sociopolítica, de modo a exacerbar a crise econômica.

A Tunísia quer um empréstimo bilionário do FMI, sob condições de duras medidas de austeridade – incluindo cortes nos subsídios de alimentos e combustíveis.

Saied assumiu poderes quase absolutos em julho de 2021, quando depôs o parlamento e passou a governar por decreto. Opositores denunciam golpe de estado.

LEIA: O que diz a nova Constituição da Tunísia?

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