Na quinta-feira (14), especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram um novo apelo a Israel para libertar imediatamente o prisioneiro palestino Ahmed Manasra, de 20 anos, encarcerado desde os 14 anos de idade, que sofre de graves doenças mentais.
“A prisão de Ahmed por mais de seis anos o privou da infância, do ambiente e da proteção familiar e de todos os direitos que lhes estariam assegurados como criança”, afirmaram os peritos segundo o website oficial das Nações Unidas.
“O caso é aterrador em diversos aspectos e sua detenção contínua, apesar da deterioração de suas condições mentais, representa uma mancha para todos nós, como parte da comunidade internacional de direitos humanos”, acrescentaram os experts.
Dentre os experts: Francesca Albanese, relatora especial de direitos humanos nos territórios palestinos desde 1967; Fionnuala Ní Aoláin, relatora para promoção e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo; E. Tendayi Achiume, relator especial sobre o racismo e formas de discriminação; e Tlaleng Mofokeng, relator sobre o direito à saúde.
“Cenas angustiantes de uma criança com os ossos quebrados jogada contra o chão sob insultos e ameaças em língua estrangeira, proferidos por adultos armados; deste mesmo menino sendo alimentado na boca por mãos estranhas, acorrentado a um leito de hospital; então interrogado com violência em franca violação das normas de direitos humanos e dos princípios referentes à detenção de uma criança continuam a assombrar nossa consciência”, prosseguiram os experts. “Para Ahmad, dizemos: lamentamos ter falhado em protegê-lo”.
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Em 2015, Ahmed – com então 13 anos – e seu primo dois anos mais velho foram acusados de esfaquear dois colonos israelenses radicados no assentamento de Pisgat Ze’ev, na Cisjordânia ocupada. Seu primo foi baleado e morto. Ahmed foi atropelado e agredido por uma multidão de colonos; sofreu então traumatismo craniano.
Após sua prisão, vídeos viralizaram nas redes sociais e na mídia tradicional de um jovem Ahmed sob interrogatório severo sem a presença de seus pais ou de um advogado.
Após seu aniversário de 14 anos em 2016, Ahmed foi condenado a 12 anos em regime fechado por tentativa de homicídio. No momento do suposto crime, todavia, a lei israelense não previa maioridade penal de 14 anos e Ahmed, portanto, não poderia ser aprisionado.
A pena foi reduzida a nove anos e meio, mas sua saúde mental se degradou cada vez mais devido às condições precárias de sua prisão, recorrente confinamento solitário e distância compulsória de sua família.
Apesar de suas condições de saúde, as autoridades da ocupação insistem em rejeitar os apelos dos advogados e de ativistas internacionais pela soltura antecipada de Ahmed Manasra.
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Laudos medicos confirmam que Ahmed sofre de esquizofrenia devido ao impacto devastador de seu tratado em custódio desde a infância.
“O confinamento solitário para uma criança por período tão prolongado equivale a tortura e é restrito em todas as circunstâncias sob a lei internacional”, advertiram os experts.
“Ahmed deve receber urgentemente cuidados de saúde mental, sobretudo diante de relatos de que põe a si próprio sob risco. O caso de Ahmed concede provas claras das práticas deliberadas do estado israelense para submeter os palestinos, incluindo crianças, a prisão arbitrária, tortura e tratamento desumano, comumente disfarçados de resposta ‘legítima’ ao terrorismo”.
Segundo o website das Nações Unidas, os especialistas mantêm contato com o governo israelense para demonstrar sua apreensão sobre Ahmed Manasra.