A Liga de Direitos Humanos da Tunísia pediu ontem ao presidente Kais Saied que retire o novo projeto de Constituição e lance um “diálogo nacional real capaz de tirar o país da situação atual”, informou a agência de notícias Anadolu.
O órgão considerou o projeto de constituição proposto incompatível com sua carta e referências nacionais e internacionais, bem como com a luta contínua por um estado civil que garanta a completa separação dos poderes, a plena igualdade dos cidadãos e a defesa dos direitos.
Acrescentou que o projeto inclui erros linguísticos e erros na referência de capítulos da Constituição que afetam a essência do texto legal, o que abre caminho para mais desvios.
A Liga disse que sua avaliação está de acordo com todos os segmentos da sociedade civil e até membros do comitê que redigiu a versão original, e que descreveu o texto contido no Diário Oficial como “estabelecendo um Estado autoritário”.
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Na terça-feira, Saied pediu aos tunisianos que votem a favor do projeto de Constituição, que deve ser submetido a um referendo popular em 25 de julho.
“Não há medo por direitos e liberdades se os textos legais os colocarem sob controle popular, seja no Parlamento ou no Conselho das Regiões”, disse ele.
Partidos e associações tunisianos proeminentes estão pedindo um boicote ao referendo, enquanto pequenos partidos o apoiam. Enquanto isso, o poderoso Sindicato Geral dos Trabalhadores da Tunísia; o maior sindicato do país, disse que estava permitindo que seus membros decidissem.
O novo projeto de constituição inclui 142 artigos que concedem amplos poderes ao presidente, em contraste com a constituição de 2014, que previa um sistema quase parlamentar.