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Coletiva em Londres pressiona Haia a investigar Israel, processo inclui Abu Akleh

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Protesto contra o assassinato de Shireen Abu Akleh, jornalista da Al Jazeera, em 14 de maio de 2022 [Rasid Necati Aslim/Agência Anadolu]

Jornalistas palestinos são sistematicamente atacados pelas forças israelenses, sobretudo devido à “dádiva da impunidade” conferida internacionalmente ao estado de apartheid, declarou nesta sexta-feira (27) um grupo de ativistas e profissionais de imprensa durante coletiva na cidade de Londres, em meio às repercussões do assassinato de Shireen Abu Akleh, repórter da Al Jazeera.

A coletiva foi convocada pelo Centro Internacional de Justiça para a Palestina (CIJP) e reuniu os advogados que trabalham no processo registrado em abril no Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, sobre os sucessivos ataques contra profissionais de imprensa por agentes da ocupação israelense.

Nesta manhã, na capital britânica, os querelantes confirmaram a inclusão do assassinato de Abu Akleh no processo pré-existente. A célebre jornalista foi morta com um tiro debaixo da orelha enquanto cobria uma invasão militar israelense no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia. Abu Akleh usava colete e capacete de imprensa. Seu colega, Ali al-Samoudi foi baleado na mesma ocasião e transferido a um hospital.

Advogados da Câmara de Doughty Street e do escritório Bindmans LLP, junto de representantes da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), do Sindicato dos Jornalistas da Palestina (SJP) e do CIJP, informaram ao público sobre as agressões sistemáticas perpetuadas por Israel contra a categoria de imprensa, assim como a batalha legal para responsabilizar a ocupação.

O mesmo grupo submeteu uma queixa formal a Haia para denunciar Israel por suas violações e por recusar-se a investigar devidamente as agressões reiteradas contra jornalistas palestinos, o que equivale a crime de guerra, segundo a lei internacional. Os documentos do processo foram enviados também à Relatoria Especial das Nações Unidas.

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Em fevereiro de 2021, o tribunal internacional confirmou sua jurisdição sobre a Faixa de Gaza sitiada e os territórios ocupados da Cisjordânia e Jerusalém Oriental. O reconhecimento abriu caminho para um processo penal contra Israel, por crimes de guerra e lesa-humanidade.

A queixa encaminhada em abril detalha a agressão contra quatro vítimas em particular: Ahmed Abu Hussein, Yaser Murtaja, Muath Amarneh e Nedal Eshtayeh; assassinados ou mutilados por franco-atiradores israelenses enquanto cobriam atos em Gaza. Todos exibiam identificação de imprensa quando foram baleados.

A denúncia também reitera os bombardeios contra as torres al-Shorouk e al-Jawhara, que abrigavam escritórios internacionais da rede Al Jazeera e Associated Press (AP), durante o massacre de Israel contra a Faixa de Gaza, em maio de 2021.

Destacam-se ainda ataques das tropas israelenses contra as agências Alam News, Al Hayat, Mayadeen Media, Al Bawaba e 24 outras organizações alvejadas.

“Aguardamos a confirmação do escritório da promotoria sobre como pretendem proceder; porém, a morte de Shireen e o ferimento a bala contra al-Samoudi enfatizam a urgência de ações efetivas por parte do Tribunal Penal Internacional”, alertaram os advogados da firma Bindmans LLP, durante a coletiva de imprensa. “Pretendemos anexar esses casos à queixa”.

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Tayeb Ali, diretor do CIJP e proponente do processo, observou: “O ataque contra jornalistas em zonas de conflito, em todo o planeta, é inaceitável e deve trazer consequências severas àqueles que tentam encobrir seus crimes e violações ao assassinar e mutilar profissionais de imprensa”.

Ali insistiu que Israel logra de “devastadora impunidade” assegurada por parte da comunidade internacional, de maneira a ameaçar a vida de qualquer jornalista operante na região. Ao citar os inúmeros documentos compilados, prosseguiu: “Evidência não é o problema; o problema é responsabilizar Israel”.

Jannifer Robinson, advogada da Câmara de Dhoughty Street, concedeu uma atualização sobre o processo em Haia. Robinson recordou descobertas da Comissão de Inquérito de 2019, em torno das manifestações civis do ano anterior que ocorreram na Faixa de Gaza.

A comissão prestou atenção particular à proteção de civis e grupos que desfrutam de direito extraordinário a salvo-conduto internacional, conforme a Convenção de Genebra, incluindo crianças, profissionais de saúde, jornalistas e pessoas com deficiência.

Ao mencionar casos de indivíduos — incluindo repórteres — baleados no abdômen, a comissão confirmou ter compilado “evidências razoáveis de que franco-atiradores israelenses dispararam deliberadamente contra profissionais de imprensa, apesar de identificação clara”. O assassinato de Abu Akleh, concluiu Robinson, não é exceção, mas sim parte de um padrão de violações.

Jim Boumelha, ex-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas — entidade que reúne seis milhões de profissionais em escala global, incluindo o sindicato palestino —, advertiu para a cultura de impunidade desfrutada por Israel: “Matar sem risco tornou-se norma”.

Segundo Boumelha, a execução de Abu Akleh serve ainda de ameaça expressa a seus colegas. Somente sua federação documentou ao menos 877 violações israelenses contra profissionais de mídia. “Israel deve ser o único país no mundo a não aceitar os jornalistas palestinos como jornalistas”, concluiu.

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Israel mata a tiros a jornalista da Al Jazeera Shireen Abu Akleh durante a invasão de Jenin [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Ao participar por videoconferência, Nasser Abu Bakr, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Palestina, fez um novo apelo a Karim Kham, chefe da promotoria em Haia, para responsabilizar Israel por seus crimes. Desde 2000, ao menos 50 profissionais de imprensa foram assassinados por Israel, insistiu Abu Bakr; sete mil crimes contra jornalistas palestinos foram documentados.

Um relato detalhado sobre a morte de Abu Akleh foi concedido por seu colega, Walid al-Omari, diretor do escritório da Al Jazeera em Jerusalém. “Por que Shireen seria um alvo?”, questionou al-Omari, ao sugerir que Israel buscava infligir um golpe direto à cobertura da Al Jazeera, a fim de silenciar uma das mais proeminentes vozes na imprensa árabe.

A rede Al Jazeera, radicada em Doha descreveu a execução de Shireen Abu Akleh como violação flagrante da lei internacional. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a corporação catariana relembrou o Artigo 8 da Carta do Tribunal Penal Internacional, que determina: “Ataques contra correspondentes ou jornalistas a serviço nas zonas de conflito ou nos territórios ocupados, seja decorrendo em morte ou agressão física, equivalem a crime de guerra”.

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