Um homem iraquiano que pedia indenização pela morte de 35 familiares durante ofensivas aéreas conduzidas por forças australianas no país árabe teve seu caso negado por Canberra.
O cidadão não-identificado, radicado no Iraque, reivindicou um “acordo simbólico” em 2021, ao requerer reparação pelos bombardeios executados na cidade de Mosul, em 2017. O querelante solicitou algumas centenas de milhares de dólares pela tragédia.
O ataque foi parte das operações das Forças de Defesa da Austrália (FDA) no Iraque, como integrante da coalizão reunida para combater o grupo terrorista Estado Islâmico (Daesh).
Neste contexto, em 13 de junho de 2017, aeronaves australianas atingiram um prédio residencial que abrigava civis, no bairro de al-Shafaar.
Segundo a queixa, ao menos 35 parentes do cidadão iraquiano — incluindo 14 crianças, nove mulheres e dois sacerdotes muçulmanos — foram mortos pelo ataque. Sete das vítimas eram familiares de primeiro grau do querelante, segundo o jornal britânico The Guardian.
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Contudo, em dezembro, o processo foi indeferido, apesar do exército australiano negar acesso de seu relatório aos juízes responsáveis. O documento poderia confirmar que um de seus jatos combatentes (o F/A-18 Super Hornet) foi responsável pelas mortes.
Ao contrário, a alegação da FDA de que seu inquérito interno não descobriu evidências de mortes civis foi aceito sem contestação.
Todavia, em fevereiro de 2019, o marechal Mel Hupfeld, comandante de operações conjuntas da FDA, confirmou que as acusações eram “verossímeis”, mas reduziu o número de eventuais vítimas entre seis e 18 pessoas.
No mesmo ano, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos corroborou a “fiabilidade” das denúncias e estimou as baixas em onze indivíduos.
Em março, advogados do querelante registraram um pedido para revisão interna da decisão contrária ao processo, ao demandar que uma nova delegação fosse incumbida de analisá-lo.
A advogada Jacinta Lewin comentou: “À medida que não há certeza sobre os detalhes precisos dos ataques aéreos australianos, temos de pressupor que se trata de um produto da recusa da FDA em conceder informações sobre o incidente”.
“Sua recusa deve fortalecer, ao invés de enfraquecer, a conclusão de que há uma possibilidade concreta de que os bombardeios australianos foram responsáveis pela morte”, concluiu Lewin.
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