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Tunísia prolonga estado de emergência até final de 2022

Tunisianos entram em confronto com forças de segurança durante manifestação contra o presidente Kais Saied, no 11º aniversário da revolução tunisiana na capital Túnis, em 14 de janeiro de 2022 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

O presidente da Tunísia, Kais Saied, decidiu na sexta-feira estender o estado de emergência no país até 31 de dezembro de 2022.

Isso ocorreu de acordo com uma decisão publicada pelo Diário Oficial da República da Tunísia em sua edição divulgada na sexta-feira.

Saied inicialmente prorrogou o estado de emergência por seis meses, de 26 de dezembro de 2020 a 23 de junho de 2021.

Em 24 de junho, o presidente prorrogou o estado de emergência até 23 de julho.

Em 24 de julho, Saied prorrogou o estado de emergência no país por mais seis meses, até 19 de janeiro, antes de decidir prorrogá-lo até o final de 2022.

No final de 2015, a Tunísia declarou estado de emergência após um incidente terrorista. Desde então, foi prorrogado várias vezes com períodos variáveis.

LEIA: Tribunal militar da Tunísia condena parlamentar por insultar presidente

Em maio de 2011, a Tunísia testemunhou atos terroristas que aumentaram em 2013, resultando na morte de dezenas de seguranças e militares e turistas estrangeiros.

O estado de emergência confere ao Ministério do Interior poderes excepcionais, incluindo a proibição de reuniões, a introdução de toques de recolher, a fiscalização de lojas, o controle de imprensa, publicações, emissões radiofónicas e projeções de cinema e teatro.

Esses poderes podem ser aplicados sem autorização prévia do judiciário – um assunto que enfrenta crescentes críticas internacionais e domésticas.

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