As autoridades turcas teriam deportado à força centenas de refugiados sírios por mês, com mais de 155.000 deportados, entre 2019 e 2021.
De acordo com um relatório divulgado pela organização de direitos humanos Syrians for Truth and Justice, o governo turco vem, há anos, enviando refugiados sírios à força para o norte da Síria sob o pretexto de “retornos voluntários”, usando métodos coercitivos de interrogatório para pressioná-los a serem deportados.
Com base nas entrevistas de 21 dos refugiados deportados, o relatório constatou que Ancara cancelou seus cartões kimlik [documentos de identificação e proteção emitidos pelo governo turco], impôs proibições de entrada de cinco anos aos refugiados, congelou suas contas bancárias e os removeu de seus empregos.
Apresentando o exemplo de uma das testemunhas deportadas, o relatório revelou que o processo começou com a prisão e a detenção arbitrária de refugiados pelas autoridades – muitas vezes por motivos simples. Após semanas de detenção, “começaram a tirar grupos de cinco jovens da prisão todos os dias. Não sabíamos o que acontecia com eles”, disse a testemunha.
“Na minha vez, eles me levaram para a sala de interrogatório. O interrogador me fez algumas perguntas e depois disse: ‘Assine este papel. É para sua libertação.’ Verifiquei o documento minuciosamente e percebi que era a aprovação do ‘retorno voluntário’ à Síria. Recusei-me a assiná-lo e pedi um advogado. O interrogador recusou”, contou ele.
Descartando o fato de que ele tinha um cartão kimlik, estava legalmente autorizado a residir na Turquia e administrava seu próprio negócio, eles o devolveram à prisão. Dois dias depois, eles “me algemaram e me obrigaram a assinar o documento de ‘retorno voluntário'”.
Em maio de 2021, ele e os outros deportados foram transferidos para a fronteira com a Síria e entregues ao Exército Nacional Sírio (SNA, na sigla em inglês) – uma facção da oposição apoiada pela Turquia – que “nos deteve, interrogou, espancou e humilhou. Eles nos pediram para pagar-lhes dinheiro em troca da nossa libertação”.
Ao serem enviados para o norte da Síria, os refugiados também teriam sido submetidos a chantagem e violações de direitos humanos, incluindo detenção e tortura, por outras milícias da oposição, como Hay’at Tahrir Al-Sham (HTS). De acordo com funcionários da fronteira que conversaram com o STJ para o seu relatório, as autoridades turcas enviaram deliberadamente muitos refugiados pela passagem de fronteira administrada pelo HTS, tendo plena consciência de que alguns deles eram das áreas e já eram procurados pelo grupo militante.
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Ao rastrear dados e estatísticas divulgados por meios de comunicação oficiais vinculados às três principais passagens fronteiriças de Bab Al-Hawa, Bab Al-Salameh e Tal Abyad, o STJ constatou que pelo menos 155.000 foram devolvidos à Síria sob tais circunstâncias de coerção pelas autoridades turcas.
De acordo com o relatório, 100.872 refugiados foram enviados pelo posto fronteiriço Bab Al-Hawa – o mesmo usado oficialmente para ajuda internacional – entre 2019 e 2021, 47.310 passaram pelo posto fronteiriço Bab Al-Salamah durante o mesmo período, e a passagem de fronteira de Tal Abyad documentou a deportação de 9.344 refugiados para a Síria entre meados de 2020 e 2021.
Uma das fontes entrevistadas na fronteira para o relatório estimou que o número de refugiados deportados apenas pela passagem de Bab Al-Salameh seja de 400 por mês. “A maioria é devolvida à força. Ao longo do meu trabalho, notei que apenas 25 por cento dos deportados retornaram voluntariamente e porque era o que eles queriam”, disse ele.
A Embaixada da Turquia em Londres foi contatada para comentar, mas não respondeu ao pedido.
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