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Advogada sem experiência penal é cotada como nova procuradora de Israel

Gideon Sa’ar, líder do partido israelense Tikva Hadasha (Nova Esperança) em Tel Aviv, 8 de fevereiro de 2021 [GIL COHEN-MAGEN/AFP/Getty Images]

O Ministro da Justiça de Israel Gideon Sa’ar recomendou a ex-promotora Gali Baharav-Miara para substituir Avichai Mandelblit como procurador-geral do estado sionista, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (31) pela imprensa local.

Baharav-Miara trabalhou por 30 anos na divisão civil da Promotoria Pública. A indicação foi bastante criticada por sua falta de experiência em direito penal.

Baharav-Miara faz parte da lista tríplice de candidatos ao cargo; contudo, possui o apoio de Sa’ar e do premiê israelense Naftali Bennett, tornando-se a favorita a substituir Mandelblit.

Sa’ar confirmou seu apoio em comunicado: “[Baharav-Miara] é a melhor candidata, mais equilibrada, mais apropriada, com maior e melhor histórico administrativo e profissional”.

O jornal Haaretz, no entanto, reportou que o presidente do comitê de análise, Asher Grunis, proeminente ex-ministro da Suprema Corte de Israel, opôs-se à indicação de Baharav-Miara, justamente porque a candidata carece de experiência penal.

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O advogado Eitay Mack observou que a nomeação serve às ambições da ultradireita israelense, pois sua falta de experiência poderá levar o cargo a ser apartado em duas posições divergentes.

Segundo o Haaretz, Sa’ar pretende dividir a posição do procurador-geral em dois assentos: “o primeiro preenchido por um assessor legal do gabinete e das autoridades de governo, o outro para servir como chefe da promotoria nacional”.

Mack constatou que essa divisão busca enfraquecer a função do procurador-geral, assim como a capacidade de execução das leis por parte das autoridades policiais.

A experiência de Baharav-Miara em direito civil deve então ajudá-la a suprir as demandas das instituições de segurança do estado ocupante, conforme lealdade demonstrada previamente.

Como promotora, Baharav-Miara fez parte da equipe que indeferiu processos de indenização a famílias palestinas, afetadas por ataques das forças israelenses. A advogada também concedeu proteção ao establishment de segurança israelense, ao isentá-lo de qualquer culpabilidade por danos causados a estruturas palestinas.

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