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Onda de pena capital no Egito é ‘vingança política’, aponta imprensa independente

Caminhonete passa por Washington com o retrato de doze prisioneiros políticos sob pena capital promulgada pelo regime egípcio de Abdel Fattah el-Sisi, em julho de 2021 [The Freedom Initiative/Flickr]

A rede independente de imprensa Mada Masr constatou que as sentenças de morte no Egito praticamente triplicaram em 2020, ao atingir uma escala de 130 execuções naquele ano.

Somente no mês de outubro, cinquenta e três pessoas foram executadas, índice acima de cada um dos três anos anteriores. O número de execuções na última década alcançou quase metade das condenações do tipo em todo o século XX.

O Egito, portanto, tornou-se um dos mais profícuos carrascos do mundo.

Há meses, grupos de direitos humanos alertam para a escalada da pena capital conduzida pelo regime de Abdel Fattah el-Sisi. A Anistia Internacional descreveu a situação como “onda aterradora de execuções”, com aumento de 300% no número de enforcamentos.

A Iniciativa do Egito para Direitos Civis (IEDC) observou que, sob a ditadura de Hosni Mubarak, as execuções foram “praticamente suspensas”. No entanto, sob o governo militar liderado por Sisi, o judiciário confere condenações em massa, denunciadas como “vingança política”.

Houve também um aumento substancial nas sentenças de morte emitidas contra prisioneiros apreendidos sob delitos penais.

O aumento alarmante nas execuções no Egito foi possibilitado pela instauração de tribunais de combate ao “terrorismo”, a partir de 2013, que estipularam que a punição para crimes relacionados deveria ser expandida de prisão perpétua a pena capital.

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A lei antiterrorismo aprovada pelo atual presidente, não obstante, adota uma linguagem vaga para definir seu escopo, incluindo suposto prejuízo à segurança comunitária. No Egito contemporâneo, cerca de cem crimes podem ser punidos com pena de morte.

Conforme a lei, as famílias podem visitar seus entes queridos um dia antes da execução, mas muitas sequer recebem notificação.

Em 2020, o padre Isaiah foi morto sem aviso prévio, após uma confissão sob tortura. Sua família recebeu informações somente quando as autoridades ligaram para seu irmão para ordenar que coletasse o corpo.

Desde meados de agosto, no entanto, não há registro de enforcamentos no Egito — o que pode representar uma suspensão da prática ou maior controle do governo sobre a imprensa, a fim de restringir críticas em âmbito internacional, de acordo com o IEDC.

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