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As denúncias de culpabilidade da ONU devem começar a ser ouvidas

Michael Lynk, relator especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, em 22 de março de 2017 [Alhadath24/Facebook]

Na semana passada, o relator especial da ONU Michael Lynk expôs, mais uma vez, a inação da ONU sobre as violações do direito internacional de Israel. “No quinto aniversário da adoção da Resolução 2334 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a comunidade internacional deve levar a sério suas próprias palavras e suas próprias leis”, afirmou Lynk.

Pensar que a ONU precisa de relatores especiais para lembrá-la de suas omissões políticas e de direitos humanos ilustra como é uma farsa perigosa a instituição internacional, em particular no que diz respeito às discrepâncias, no caso de Israel, entre as resoluções não vinculativas celebradas como vitórias e a impunidade que conquistou para o colonialismo desde a Nakba de 1948.

Em sua maior parte, Lynk tem sido consistente em não apenas responsabilizar Israel, mas também a ONU. Em seu discurso, Lynk apontou o aumento da presença de colonos na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental, observando que houve um aumento de 12 por cento desde 2016, quando a Resolução 2334 foi aprovada. “A realidade dinâmica no terreno está muito à frente das críticas mornas da comunidade internacional à conduta ilegal de Israel”, alertou Lynk.

Não é apenas em termos de expansão dos assentamentos que a comunidade internacional está muito atrasada quando se trata de responsabilizar Israel por violações do direito internacional, mas essa omissão é a mais visível e a mais normalizada. Ao aceitar Israel como um Estado legal e permanecer intencionalmente no esquecimento da limpeza étnica do território palestino cometida durante a Nakba, a ONU se estabeleceu para legitimar não apenas a existência de Israel, mas também a expansão de seus assentamentos.

LEIA: Enviado da ONU: Israel deve ser responsabilizado por sua ocupação

A ONU tem rotineiramente dito que não reconhece nenhuma alteração nas mudanças nas fronteiras pré-1967, mas suas declarações não têm peso. Retoricamente, a ONU pode optar por dizer que não reconhece mudanças e tem leis internacionais e resoluções para apoiar suas declarações. No entanto, Israel está mudando os fatos na prática e a ONU não está desencadeando qualquer oposição, então cabe à ONU provar, com fatos, se está reconhecendo a expansão dos assentamentos de Israel ou não. A menos que a ONU determine responsabilizar Israel, suas declarações não contêm qualquer fragmento de verdade e deve ser dito claramente que a ONU está tacitamente apoiando a expansão colonial de Israel e a anexação de fato.

E, no entanto, o fato de que a ONU pode facilmente se esconder atrás de suas resoluções não vinculantes sem nenhuma condenação diz muito sobre a teia de gestos simbólicos oferecidos aos palestinos em vez de uma abordagem política baseada na descolonização. O paradigma de dois Estados oferece o verniz perfeito para o florescimento das resoluções não vinculativas da ONU. Ambos existem com o mesmo objetivo – impedir que os palestinos reivindiquem seus direitos políticos. Mas não existe um único governo ou instituição que esteja pronto para falar o óbvio – que o paradigma de dois Estados serve apenas à diplomacia internacional e não ao povo palestino. Aqui também se deve apontar a culpabilidade da Autoridade Palestina em normalizar os dois Estados e permitir que a retórica da ONU tenha precedência sobre os direitos palestinos.

As palavras de Lynk, por mais poderosas que sejam por ser uma voz solitária clamando por expor a culpabilidade, teriam ressonância mais profunda se ele tivesse levado em conta a hipocrisia dos dois Estados. Infelizmente, a ONU continuará olhando para o outro lado, até que possa afirmar com segurança que não há solução.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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