Os indicadores para 2021 publicados ontem pela Comissão de Direitos Humanos independente no Iraque revelam estatísticas sobre a condição geral da população do país. O relatório cobre questões relacionadas à vida, à segurança e à liberdade, bem como aquelas relacionadas à educação, à saúde, ao desemprego e à perda dos pais.
O relatório da comissão observa que existem cerca de cinco milhões de órfãos, o que equivale a cinco por cento do número total de órfãos em todo o mundo. Isso reflete a enormidade das perdas humanas e catástrofes que afetaram a população do Iraque, especialmente as crianças, como resultado da violência e da guerra contra o terrorismo.
As estatísticas de direitos humanos não terminam com a perda dos pais pelos filhos. Eles revelam que mais de um milhão de crianças estão no mercado de trabalho devido à extrema pobreza de suas famílias. Também há 45.000 crianças sem documentos oficiais por causa da filiação de seus pais ao Daesh. De acordo com o relatório, 4,5 milhões de crianças pertencem a famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. A violência foi denunciada por pelo menos cinco mil famílias.
O membro fundador da comissão Ali Al-Bayati disse ao Asharq Al-Awsat que o número de órfãos citados foi fornecido pela Unicef, enquanto o resto dos indicadores foram retirados de números publicados pelo Ministério do Planejamento em Bagdá e outras agências da ONU ou de reclamações recebidas pela comissão.
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Os indicadores também mostram que 25 por cento da população vive abaixo da linha da pobreza. Esse número inclui a região autônoma do Curdistão. A taxa de desemprego, diz o relatório, é de 14 por cento. Quase 600 cidadãos iraquianos – 596 – foram mortos em consequência da violência este ano.
O número acumulado de pessoas desaparecidas desde 2014 já chega a 8.000. A comissão observou que as autoridades iraquianas falharam com as pessoas desaparecidas e suas famílias ao não realizar as investigações necessárias sobre seu desaparecimento ou compensar financeiramente suas famílias. A maioria dos casos de perda ou desaparecimento forçado ocorreu nas províncias ocupadas pelo Daesh depois de 2014.
A comissão também indicou que dez ativistas e jornalistas foram detidos. Além disso, recebeu 900 denúncias relativas a tortura e maus-tratos a prisioneiros, práticas nunca investigadas pelas autoridades.
No que se refere aos setores de educação e saúde, o relatório revela as péssimas condições em que são educados os alunos das escolas. Existem 1.000 edifícios escolares feitos de argila; O Iraque precisa de 8.000 novas escolas. A taxa de alunos que faltam à educação e que abandonam o setor precocemente é agora de 73 por cento, em média, em todos os níveis, incluindo as universidades. Os números por nível são 91 por cento nas escolas primárias, 36 por cento nas escolas intermediárias, 18 por cento nas escolas secundárias e 14 por cento nas universidades.
No setor de saúde, o relatório revela que 175 pessoas foram mortas e 150 feridas em incêndios no Hospital Ibn Al-Khatib em Bagdá e no Hospital Al-Hussein em Nasiriyah. Ambos os hospitais foram usados para o isolamento de pacientes com covid-19.
No setor habitacional, o Iraque necessita urgentemente de 3,5 milhões de unidades habitacionais para superar a crise em curso. Existem 4.000 favelas nas quais vivem cerca de meio milhão de famílias, principalmente em Bagdá, que tem 1.022 favelas; a província de Basra, ao sul, rica em petróleo, tem 700 favelas. Vale lembrar que a maior parte das exportações de petróleo do Iraque sai dessa província e foi estimada em novembro ter gerado uma receita de US$ 8 bilhões, de acordo com os números divulgados pela Organização Estadual de Comercialização de Petróleo.
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No setor de transportes, e devido às péssimas condições da maioria das rodovias e à falta de controle do tráfego, a comissão registrou 8.286 acidentes de trânsito que levaram à morte de 2.152 cidadãos.
É notável que as estatísticas e os indicadores fornecidos pela Comissão de Direitos Humanos surgiram poucos dias depois que os membros do conselho voltaram ao trabalho, depois que o parlamento decidiu suspendê-la “sem motivo legal”. Agora está funcionando novamente.
A lei estabelece que um novo conselho para a comissão deve ser eleito pelo parlamento iraquiano, mas a dissolução do parlamento anterior antes das eleições legislativas de outubro passado basicamente interrompeu seu trabalho. A constituição iraquiana atribui à comissão o monitoramento da situação dos direitos humanos no país.
Este artigo foi publicado pela primeira vez em árabe no Asharq Al-Awsat, em 12 de dezembro de 2021.
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