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Argélia prepara nova lei de investimento para superar economia de petróleo

Aymen Benabderrahmane, premiê e Ministro das Finanças da Argélia, em sessão do parlamento na capital Argel, 13 de setembro de 2021 [RYAD KRAMDI/AFP via Getty Images]

O governo argelino está preparando uma nova lei de investimento para melhorar o ambiente de negócios e atrair investidores estrangeiros, a fim de diversificar a economia e superar a dependência do petróleo, afirmou ontem (16) o premiê Ayman Benabderrahmane.

As informações são da agência Reuters.

Benabderrahmane também confirmou planos para desenvolver o mercado de ações do país e lançar reformas financeiras e bancárias para obter novas fontes de recursos.

A Argélia — estado-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) — depende fortemente de exportações energéticas e enfrenta problemas econômicos devido à redução nos ganhos de insumos combustíveis.

A situação agravou-se durante a pandemia, que abateu a demanda de petróleo cru e impôs pressão contundente à taxa de preços internacionais.

O país norte-africano, até então, não conseguiu reduzir sua dependência do petróleo, apesar de promessas para desenvolver o setor não-energético. Investidores locais e estrangeiros queixam-se de diversos obstáculos, incluindo burocracia.

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“O governo trabalha em uma análise profunda da lei de investimento para abordar as preocupações dos empresários e os empecilhos impostos à realização de projetos”, afirmou Benabderrahmane, que acumula o cargo de Ministro das Finanças.

Durante sessão do parlamento, acrescentou o premiê: “Queremos criar um ambiente atrativo de negócios para encorajar investimentos estrangeiros diretos ao nosso país”.

A nova legislação deve ficar pronta em breve para então ser debatida pelos parlamentares, prometeu Benabderrahmane; contudo, não concedeu detalhes.

A lei ratificada no último ano permitiu a investidores externos assumirem a maioria das ações em setores não-estratégicos, a fim de diversificar a economia argelina.

A nova lei de investimento será acompanhada por outras medidas, incluindo estímulos ao mercado de ações, melhorias na gestão bancária, parcerias público-privadas a grandes projetos e oportunidades a finanças “islâmicas”, insistiu o premiê.

Segundo Benabderrahmane, o governo venderá ações de seus bancos estatais.

“A reforma no setor bancário e financeiro permitirá uma gestão transparente e eficaz”, concluiu o primeiro-ministro. “Queremos ter uma alternativa às nossas fontes de renda”.

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