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Por que conceder a Israel o status de observador é outro erro grave da UA

30ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) em Adis Abeba, Etiópia, em 28 de janeiro de 2018 [Minasse Wondimu Hailu / Agência Anadolu]

A decisão da UA reflete seu longo apoio a uma solução de dois Estados que certamente falhou com os palestinos e possibilitou o projeto colonial israelense apoiado pelo Ocidente.

Em 22 de julho, o presidente da Comissão da União Africana (CUA) recebeu credenciais do embaixador do Estado de Israel na Etiópia, Burundi e Chade.

A moribunda solução de dois estados há muito normalizou a agressão israelense e a desumanização multidimensional dos palestinos

A reunião entre Moussa Faki Mahamat e Aleli Admasu, realizada na sede da União Africana (UA) em Adis Abeba, Etiópia, selou formalmente o status de observador de Israel na UA. Israel tinha anteriormente o status de observador na Organização da Unidade Africana (OUA), mas não conseguiu recuperá-lo depois que a OUA foi dissolvida em 2002 e substituída pela UA.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, descreveu o evento como “um dia de celebração para as relações Israel-África”. No entanto, a África do Sul descreveu o movimento surpreendente como “injusto” e “chocante”. A Namíbia, por sua vez, disse: “conceder o estatuto de observador a uma potência ocupante é contrário aos princípios e objetivos do Acto Constitutivo da União Africana”. Quatorze países já rejeitaram o status de observador de Israel.

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A CUA parece ter decidido conceder a Israel o status de observador sem consultar todos os estados membros. Ainda assim, esta decisão deve ser vista no contexto do longo apoio da UA para uma solução de dois estados para o conflito do Oriente Médio. Sua posição é clara: os palestinos merecem ter um estado independente com base nas fronteiras de 4 de junho de 1967.

Impasse de dois estados

Por quase 60 anos, a UA disse que uma solução de dois estados é necessária para a coexistência pacífica de Israel e um estado palestino independente. No entanto, ao longo dos anos, o processo de paz estagnou repetidamente e um Estado palestino não se materializou. De fato, a “grande” solução de dois estados serviu repetidamente apenas para “outros” palestinos e possibilitou o projeto colonial israelense apoiado pelo Ocidente.

A cada vez que Israel atacou Gaza e matou mulheres e crianças inocentes, por exemplo, seus aliados ocidentais apontaram para o “direito legítimo de Israel de se defender” e imediatamente mencionaram a solução escorregadia de dois Estados.

A cada vez que Israel impôs a Gaza restrições que criam pobreza e sofrimento generalizados, seus aliados ocidentais aludiram à solução de dois Estados e citaram a necessidade de “equilibrar as preocupações de segurança de Israel” com as necessidades palestinas.

E a cada vez que Israel sancionou novos assentamentos ilegais na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental, que põem ainda mais em risco o estabelecimento de um Estado palestino geograficamente contíguo, em violação à lei internacional, a UE e os EUA deram um puxão de orelhas em Israel e desavergonhadamente prorrogaram seu apoio a uma solução de dois Estados em declarações geralmente inúteis.

A retórica de ‘Ambos os lados’

Hoje, cerca de 600.000 a 750.000 israelenses vivem em pelo menos 250 assentamentos na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental. Portanto, a amarga realidade da solução de dois estados em agosto de 2021 é que ela se transformou em um canal sem fim para a expansão colonial em meio à cumplicidade ocidental.

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Apesar de pelo menos 279 palestinos terem sido mortos na guerra israelense em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental em maio, os EUA aprovaram recentemente uma venda de armas de US$ 735 milhões e uma venda potencial de helicópteros de US$ 3,4 bilhões para Israel.

Esse apoio é possível devido à retórica de “ambos os lados” empurrado pela mídia ocidental e atores políticos para enquadrar uma lógica e moralidade duvidosa para a discriminação, racismo e violência sistêmica de Israel. Mas apenas os palestinos tiveram que sofrer a indignidade de um enorme roubo de terras e privação sob uma ocupação de longa data e o espectro de uma solução tropeçante de dois Estados.

Uma menina palestina segura sua boneca dentro de sua casa, que foi fortemente danificada durante os últimos combates entre israelenses e palestinos, na Cidade de Gaza em 5 de agosto de 2021 (AFP)

Na verdade, apenas os palestinos foram decepcionados por seus antigos camaradas que se entregavam às soluções de dois Estados  e de “ambos os lados” para fins egoístas. Ruanda, Etiópia, Quênia e Gana, por exemplo, abraçaram a retórica da solução de dois Estados para estabelecer laços estreitos com Israel.

Para todos os efeitos, muitas nações africanas simplesmente duvidam da viabilidade da solução de dois Estados e não têm problemas em se envolver com Israel em muitos níveis. A solução de dois Estados certamente falhou para os palestinos, e os Estados membros da UA não podem fingir o contrário.

Inação vergonhosa

A UA deve abandonar a política e apoiar ativamente o estabelecimento de um único Estado democrático para palestinos e israelenses. Trabalhar para o estabelecimento de um Estado unitário obrigaria a UA a implementar uma revisão abrangente das políticas de apartheid de Israel.

Também obrigaria a UA a estabelecer um plano de ação concreto para ajudar a garantir a terra palestina, os direitos sociais e econômicos no presente e dentro de um regime verdadeiramente democrático.

A Human Rights Watch, uma ONG importante, descreveu Israel como semelhante ao apartheid da África do Sul. Certamente que é, mas Israel não teve que contar com uma ação internacional generalizada contra suas muitas violações dos direitos humanos, e a UA participou dessa vergonhosa inação.

Não investigou por que Israel está destruindo rotineiramente escolas, casas e vilarejos palestinos. Nem por que os palestinos em Sheikh Jarrah enfrentam o despejo iminente de suas casas desde 1956. Nem por que milhares de jovens palestinos definham em detenções militares israelenses, sofrendo abuso físico e mental.

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Não investigou por que os palestinos são submetidos a tratamentos humilhantes e mortes semelhantes a execuções em postos de controle de segurança. Por que Israel está construindo mais assentamentos ilegais em terras ocupadas. Por que Gaza é um caldeirão de sofrimento humano. Ou por que 5.739 palestinos perderam suas vidas devido à violência israelense desnecessária entre 2008 e 2021.

O bloco progressivo

Estes são os assuntos com os quais a UA deve se ocupar, no que diz respeito aos direitos palestinos, mas a moribunda solução de dois Estados há muito normalizou a agressão israelense e a desumanização multidimensional dos palestinos.

O estabelecimento de um único Estado democrático sob o qual palestinos e israelenses coexistam pacificamente como seres iguais não pode estar além da imaginação da UA.

Um estado democrático que reconheça e expie as muitas injustiças que os palestinos sofreram nos últimos 73 anos deve ser o objetivo justo. É hora de o bloco progressista dentro da UA defender uma única democracia que empodere palestinos e israelenses igualmente.

Artigo publicado originalmente em inglês em 11 de agosto de 2021, no site Middle East Eyes

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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