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Dados sobre refúgio no Brasil

ACNUR/ Érico Hiller

Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) na 6ª edição do relatório “Refúgio em Números”, ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil.

Apenas em 2020, foram feitas 28.899 solicitações da condição de refugiado, sendo que o CONARE reconheceu 26.577 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (50,3%) como as mulheres (44,3%) reconhecidos como refugiados encontravam-se, predominantemente, na faixa de 25 a 39 anos de idade.

A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412), seguida dos sírios (3.594) e congoleses (1.050). Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram de venezuelanos (60%), haitianos (23%) e cubanos (5%).

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Em 2020, 75,5% das solicitações apreciadas pelo CONARE foram registradas nas Unidades da Federação (UF) que compõem a região norte do Brasil. O estado de Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio apreciadas pelo CONARE (60%), seguida pelo Amazonas (10%) e São Paulo (9%).

Os nacionais da Venezuela foram responsáveis pelo aumento significativo de solicitações da condição de refugiados no Brasil, consequência da decisão do CONARE (desde junho de 2019) de reconhecer a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela. Esta fundamentação foi aplicada a 93,7% do total de processos deferidos pelo CONARE entre 2011 a 2020. Os refugiados venezuelanos correspondiam a 92,8% das pessoas reconhecidas como refugiadas com base nesta fundamentação.

LEIA O RELATÓRIO

Publicado originalmente em Acnur

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