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Tunísia: o presidente “não tem intenção de derrubar a constituição”

Canal de televisão tunisiano transmite o Presidente Saied anunciando a dissolução do Parlamento e demissão do primeiro-ministro Mechichi, em 25 de julho de 2021, no Palácio de Cartago, após um dia de protesto em todo o país [FETHI BELAID/AFP via Getty Images]

O Presidente Kais Saied da Tunísia insistiu que ele não tem intenção de derrubar a Constituição e a legitimidade política do país. Sua decisão de suspender o parlamento e demitir o primeiro-ministro, disse ele, é “temporária” e terminará “quando o perigo iminente que ameaça o país terminar”.

Em notícias relacionadas, o movimento Ennahda negou rumores sobre uma proibição de viagem ao presidente do Parlamento e chefe do partido, Rached Ghannouchi.

Durante uma reunião no Palácio de Cartago com chefes das principais organizações nacionais para discutir a situação atual do país, Saied expressou sua surpresa com as acusações feitas por alguns partidos políticos de que ele realizou um golpe contra a Constituição.

“Um golpe é uma violação da legitimidade”, explicou Saied. “O Estado ainda está de pé e não há maneira de violar o princípio de igualdade”. Ele enfatizou que havia chamado Ghannouchi e lhe disse sobre sua intenção de ativar o artigo 80 da Constituição, que dá ao presidente da república o direito de agir quando o “perigo iminente” ameaça a Tunísia.

O presidente exortou as partes que consideram sua decisão como um golpe de Estado a “rever” suas lições de direito. “Todos os dias registramos centenas de mortes [covid-19]. A morte [em tal escala] não é um perigo iminente?” Ele conclamou os tunisianos a “não se deixarem arrastar para o caos e os conflitos nas ruas” porque “há partidos que querem incitar a agitação e causar derramamento de sangue. ”

LEIA: Presidente da Tunísia suspende trabalho em instituições do estado

Em resposta aos rumores sobre uma proibição de viagens para homens de negócios, o Presidente Saied lhes assegurou que não tem nenhum problema específico com eles, mas sim com pessoas corruptas que saquearam a riqueza do país. Ele enfatizou que não hesitaria em fazer cumprir a lei contra todos os infratores.

Os ministros da Defesa e da Justiça também foram demitidos, enquanto Saied assumiu o executivo para nomear um novo primeiro-ministro, retirar a imunidade dos membros do Parlamento e liderar a investigação de acusações de corrupção contra funcionários. Ele justifica isso dizendo que muitos serviços públicos estão em colapso e que alguns partidos estão pagando pela violência em certos bairros.

Na segunda-feira à noite, a presidência tunisiana publicou no Facebook que o presidente tinha emitido uma ordem para impedir o movimento de indivíduos e veículos das 19h às 6h diariamente, começando de terça-feira, 27 de julho até sexta-feira, 27 de agosto. O movimento para necessidades básicas e questões médicas urgentes está isento, assim como os trabalhadores do turno noturno. Reuniões de mais de três pessoas em público também foram proibidas.

Nenhuma destas ordens afeta os oficiais das forças de segurança interna, pessoal militar, funcionários da alfândega, funcionários da saúde pública e trabalhadores de instituições de educação, treinamento e ensino superior. Todas estas estão sujeitas a disposições especiais.

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