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Tribunal do Egito rejeita recurso de ativistas incluídos em lista de terroristas

Ramy Shaath (esq.) e Zyad El-Elaimy (R) [AmnestyAR e haythamabokhal/ Twitter]
Ramy Shaath (esq.) e Zyad El-Elaimy (R) [AmnestyAR e haythamabokhal/ Twitter]

O mais alto tribunal civil do Egito rejeitou na quarta-feira um apelo de um grupo de 13 pessoas, incluindo dois ativistas proeminentes que questionavam sua inclusão em uma lista de terroristas por um período de cinco anos, disse uma fonte judicial, informou a Reuters.

Entre o grupo estão o ativista e ex-membro do parlamento Zyad Elelaimy e Ramy Shaath, co-fundador do movimento pró-palestino de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).

Os 13 estão detidos desde 2019 pelo caso da coalizão Hope, no qual as autoridades acusam o grupo de ser financiado pela Irmandade Muçulmana para incitar a revolução e cometer violência.

Eles foram colocados na lista de terrorismo em abril de 2020.

Colegas e ativistas disseram que as prisões visavam prevenir a formação de uma coalizão secular antes das eleições parlamentares de 2020 e que as detenções se tornaram um dos casos de direitos humanos mais notórios no Egito.

A decisão do Tribunal de Cassação é final, disse a fonte judicial.

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Em fevereiro, um painel de especialistas das Nações Unidas pediu a remoção dos nomes  de Elelaimy e Shaath da lista de terroristas.

“Estamos profundamente preocupados com a legislação antiterrorismo … e em particular com o uso indevido de procedimentos de listagem em nível nacional para atacar indivíduos engajados em direitos humanos”, disseram eles em um comunicado.

Uma designação de terrorismo envolve promotores que colocam pessoas na lista de terrorismo e um tribunal criminal, em seguida, confirma ou rejeita a colocação. Uma pessoa listada pode apelar.

Desde que se tornou presidente em 2014, o ex-chefe do Exército, presidente Abdel Fattah al-Sisi, supervisionou uma repressão que varreu oponentes liberais e também os islâmicos cuja derrubada ele havia liderado um ano antes.

Sisi negou ter mantido presos políticos e seus defensores dizem que as medidas foram necessárias para estabilizar o Egito.

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