Disputa de poder paralisa Tunísia

Rached Ghannouchi, presidente do parlamento tunisiano e líder do movimento Ennahda, em Túnis, Tunísia, 12 de janeiro de 2021 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

À medida que divergências perseveram entre o presidente tunisiano Kais Saied, o chefe do parlamento Rached Ghannouchi e o premiê Hichem Mechichi, perdeu-se o prazo de 9 de junho para assinar uma emenda legislativa sobre a Corte Constitucional do país.

A lei federal garante ao presidente quatro dias para deferir projetos após sua primeira ou segunda rodada de ratificação parlamentar ou após resposta positiva da Corte Constitucional, na qual o Órgão Provisório para Análise Legislativa cumpre parte das tarefas.

Entretanto, após Saied vetar uma emenda legislativa sobre a corte, em 3 de junho, o órgão de análise informou à presidência que sua decisão carece de expertise e jurisdição.

O conflito entre os entes de estado teve início em janeiro, quando o primeiro-ministro exonerou cinco ministros — notoriamente próximos do presidente — e indicou aliados em caráter interino aos cargos vagos.

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Saied então acusou Mechichi de “violar provisões da constituição” e recusou-se a permitir a posse dos novos oficiais.

Ghannouchi entrou na contenda ao insistir que Saied não tem poder de veto sobre indicações ao gabinete de governo, após conferido o voto de confiança pelo parlamento, e reiterar que o papel do presidente é meramente “simbólico”.

Agora, Ghazi al-Shawashi, secretário-geral da Corrente Democrática, alertou em nota, divulgada pelo Arabi Post, para o estado de paralisia absoluta que aflige o país.

“Caso a situação continue assim, culminará em uma explosão social sem precedentes, considerando a tensão que testemunhamos nas ruas”, declarou al-Shawashi. Em seguida exortou as partes a demonstrar responsabilidade e abandonar “brigas políticas”.

Al-Shawashi sugeriu ainda que o presidente respeite seus deveres e assuma uma iniciativa conciliatória, ao apresentar soluções para a crise.

Porém, advertiu: “O presidente do parlamento e a bancada em torno de Mechichi tiveram o maior papel em agravar a crise ao conceder apoio incondicional a um governo frágil, incapaz de encontrar soluções senão escalar tensões com Presidente da República”.

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