Um estudo da Associação Médica Israelense (IMA, na sigla em inglês) acerca da prática de tortura no estado de ocupação revelou sérias deficiências na Associação Médica Mundial (WMA, sigla em inglês). Depois de mais de uma década sem responsabilizar o IMA por sua suposta violação da ética médica, o dr. Derek Summerfield, do King’s College London, acusou a WMA de “violação partidária de seu mandato de ser o cão de guarda internacional oficial do comportamento ético dos médicos”.
Summerfield apresentou um relato de uma campanha de 12 anos, iniciada em 2009 por 725 médicos, incluindo 115 professores de 43 países, instando a WMA a tomar medidas sobre a suposta cumplicidade do IMA na tortura pelas forças de segurança israelenses. Seu relato foi publicado no Journal of Medical Ethics. Summerfield concluiu que o código regulatório internacional para médicos na questão da tortura é “basicamente uma fachada”.
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A WMA tem o mandato de garantir que suas associações-membro não violem os códigos da WMA, como os relacionados à tortura. O grupo de médicos envolvidos pediu ao conselho do órgão mundial para investigar o histórico ético do IMA à luz das evidências e, assim, revisar a probidade da recente nomeação do presidente do IMA, Yoram Blachar, como presidente da WMA.
Descrevendo o objetivo da campanha, Summerfield, conferencista sênior do Instituto de Psiquiatria de Londres, disse que era um “teste de tornassol” para saber se os códigos médicos internacionais relativos a médicos e tortura importam e se são aplicados de forma rigorosa e imparcial. “Nossas descobertas no caso de Israel sugerem que isso não é verdade e que a impunidade opera em grande parte”, explicou ele.
Expondo o uso da tortura por Israel e a cumplicidade do IMA dentro do sistema, Summerfield cita vários relatórios da ONU e das principais organizações de direitos humanos de todo o mundo, incluindo a Anistia Internacional e o B’Tselem. Ele também cita um relatório baseado em depoimentos e evidências dos arquivos de mais de 100 vítimas de tortura. Isso afirma que existe um “padrão institucionalizado de envolvimento ativo ou passivo de médicos na tortura em Israel”. Nenhum médico disse ter alertado ou procurado proteger a vítima.
Entre o catálogo de falhas de médicos israelenses citados no relatório estão: profissionais médicos abandonando seu dever por não documentar ou relatar tortura; repassar informações médicas a interrogadores; devolver as vítimas à custódia de seus interrogadores, mesmo quando correm o risco de serem expostas a novas torturas ou maus-tratos; e, em casos extremos, participar ativamente do próprio interrogatório.
O relato de Summerfield também expôs os muitos ataques pessoais que ele sofreu. “Estávamos cientes de que fazer campanha sobre questões de direitos humanos em Israel-Palestina é qualitativamente diferente do trabalho de direitos humanos em outros lugares”, ressaltou. “Publicações consideradas críticas a Israel frequentemente evocam ataques vitriólicos e ad hominem contra escritores e periódicos médicos – embora haja pouco envolvimento com a base de evidências citada. Há pedidos para que os editores de periódicos sejam disciplinados ou demitidos.”
Após o lançamento da campanha inicial em 2009, vários outros apelos foram feitos ao WMA para examinar as evidências e fazer uma determinação sobre a cumplicidade do IMA na tortura. No entanto, o corpo mundial não agiu. “Se o peso das evidências incriminatórias, usando o caso de Israel como exemplo, não fizer diferença na WMA ou em qualquer outro lugar, nenhuma evidência fará.”
Apelando a uma revisão do organismo mundial, o Dr. Summerfield concluiu: “A WMA age em violação partidária do seu mandato quando age de forma alguma e não parece responsável. Apoiamos os apelos públicos para a sua reforma. A WMA falou sobre os estados como o Irã ou Bahrein, mas não agiria contra Israel ou, ao que parece, outros poderosos Estados ocidentais. O poder político supera a ética”.
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