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Tunísia é criticada por julgamento de ativista em tribunais militares

Forças de segurança tomam medidas ao redor do local enquanto tunisianos se reúnem na Rua Habib Bourguiba para fazer uma manifestação em protesto contra a crise política, social e econômica, em Túnis, Tunísia, em 6 de março de 2021 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]
Forças de segurança tomam medidas ao redor do local enquanto tunisianos se reúnem na Rua Habib Bourguiba para fazer uma manifestação em protesto contra a crise política, social e econômica, em Túnis, Tunísia, em 6 de março de 2021 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

A emissão de um mandado de prisão contra o blogueiro tunisiano Salim Al-Jabali pela promotoria militar depois que ele criticou o presidente Kais Saied desencadeou uma onda de condenação entre os partidos políticos e ativistas da sociedade civil, que rejeitam categoricamente o encaminhamento de civis aos tribunais militares.

Blogueiros alertaram Saied sobre a possibilidade de enfrentar ações judiciais acusando-o de abusar de seus poderes quando seu mandato terminar em 2024. Eles o lembraram de seu falecido antecessor, Beji Caid Essebsi, que não se atreveu a julgar seus críticos em tribunais militares e perdeu um processo contra o blogueiro e ativista político Imad Deghaij, que teve grande ressonância não só na Tunísia, mas também internacionalmente.

Os ativistas consideraram o recurso de Saied ao processo militar um insulto à revolução e ao caminho democrático, e um retorno à tirania e à ditadura.

Al-Jabali, que dirige a popular página do Facebook “o ministro da hipertensão e diabetes” – um relato irônico que se refere a doenças associadas ao estresse -, foi detido na segunda-feira depois que uma queixa foi registrada pela presidência tunisiana.

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O movimento Ennahda esteve na linha de frente daqueles que criticaram o julgamento de civis em tribunais militares, enquanto condenava em um comunicado a acusação de blogueiros e expressava apoio incondicional à liberdade de expressão.

“O movimento Ennahda expressa seu apoio incondicional e adesão à liberdade de expressão protegida pela constituição tunisiana, sua recusa a qualquer forma de vigilância judicial e restrições a blogueiros, profissionais da mídia e pensadores, e sua rejeição de encaminhar civis a tribunais militares”, afirmou.

O movimento convocou todos os atores e influenciadores a expressarem seus pensamentos e opiniões com respeito e objetividade, sem prejuízo das instituições e dos indivíduos.

O processo contra ativistas constitui uma violação da liberdade de expressão, disse o partido Coração da Tunísia, enfatizando o compromisso com o papel do sistema de justiça criminal civil nas ações judiciais contra civis.

Os tribunais militares, continuou, têm jurisdição exclusiva apenas sobre o pessoal militar, alertando para os perigos de envolver a instituição do exército em batalhas marginais.

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