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Relatório da ONU responsabiliza União Europeia por milhares de mortes de migrantes

Membros do Crescente Vermelho Líbio recuperam o corpo de um migrante afogado na costa de Tajoura, a leste da capital Trípoli, em 3 de julho de 2018 [Mahmud Turkia/AFP via Getty Images]
Membros do Crescente Vermelho Líbio recuperam o corpo de um migrante afogado na costa de Tajoura, a leste da capital Trípoli, em 3 de julho de 2018 [Mahmud Turkia/AFP via Getty Images]

Um relatório das Nações Unidas publicado ontem considera a União Europeia pelo menos parcialmente responsável pela morte de milhares de migrantes que cruzaram o Mar Mediterrâneo nos últimos anos, informou a Agência Anadolu. A UE é acusada de obstruir os esforços de resgate e empurrar deliberadamente os migrantes de volta.

Milhares de migrantes tentam chegar à Europa vindos da Líbia todos os anos. Geralmente fogem da pobreza e dos conflitos armados em seus próprios países, mas correm o risco de afogamento ou sequestro por piratas.

O relatório de 37 páginas cobre o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Ele foi preparado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH, na sigla em inglês) e foi publicado no site da organização.

O relatório afirma que a morte de migrantes irregulares no Mediterrâneo foi o resultado de “decisões e práticas políticas tangíveis” dos Estados-membros da União Europeia, das autoridades líbias e de outros atores. Acrescentou que a UE é parcialmente responsável pela morte de milhares de requerentes de asilo como resultado do seu fracasso em responder aos pedidos de socorro quando os barcos de migrantes afundam e das suas tentativas de obstruir os esforços de resgate, bem como “operações de repulsão” deliberadas.

Pelo menos 2.239 migrantes morreram ao tentar chegar a Malta e à Itália vindos da Líbia durante o período em questão. Nos primeiros quatro meses de 2021, quase 632 imigrantes morreram afogados, segundo a ONU.

O relatório apelou a reformas urgentes nas instituições e estruturas da UE no que diz respeito à questão dos migrantes. As mudanças são necessárias, concluiu, para manter a segurança, a dignidade e os direitos humanos dos migrantes.

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