![Parlamento da Tunísia, em Túnis, 26 de janeiro de 2021 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]](https://www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2021/03/Nassima-20210126_2_46564809_61953203.jpg)
O Parlamento da Tunísia ratificou ontem (25) emendas recentes ao projeto de lei para instituir uma Corte Constitucional, com maioria de 111 votos favoráveis.
Segundo fontes da rede Arabi21, a sessão em plenário para concluir as eleições dos membros da Corte Constitucional será realizada em 18 de abril.
“Caso um candidato à corte não obtenha a maioria necessária de 145 votos após três sessões, a eleição dos membros restantes será adotada via voto secreto, com três quintos da maioria em três rodadas consecutivas”, detalharam as fontes.
Até então, o parlamento conseguiu eleger apenas um único membro à corte, a juíza Rawda Al-Warsaghani, em março de 2018.
A Corte Constitucional terá o poder de encerrar o mandato do presidente e declarar vacância do cargo, além de receber o juramento presidencial e examinar disputas de jurisdição entre o chefe de estado e o primeiro-ministro.
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