O Parlamento da Tunísia ratificou ontem (25) emendas recentes ao projeto de lei para instituir uma Corte Constitucional, com maioria de 111 votos favoráveis.

Segundo fontes da rede Arabi21, a sessão em plenário para concluir as eleições dos membros da Corte Constitucional será realizada em 18 de abril.

“Caso um candidato à corte não obtenha a maioria necessária de 145 votos após três sessões, a eleição dos membros restantes será adotada via voto secreto, com três quintos da maioria em três rodadas consecutivas”, detalharam as fontes.

Até então, o parlamento conseguiu eleger apenas um único membro à corte, a juíza Rawda Al-Warsaghani, em março de 2018.

A Corte Constitucional terá o poder de encerrar o mandato do presidente e declarar vacância do cargo, além de receber o juramento presidencial e examinar disputas de jurisdição entre o chefe de estado e o primeiro-ministro.

LEIA: Tunísia enfrenta apelos de oficiais para investigar vacina gratuita vinda dos Emirados Árabes

Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.

Detectou um erro nesta página? Informe-nos

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e aplicam-se a política de privacidade do Google e os Termos de Serviço.

Δ