Presidente da Tunísia acusa primeiro-ministro de violar a constituição

Na segunda-feira (15), o Presidente da Tunísia Kais Saied acusou o Primeiro-Ministro Hichem Mechichi de “violar as provisões da constituição”, ao conduzir a última reformulação de seu gabinete de governo.

Em carta, o presidente relembrou Mechichi de uma série de princípios relacionados à necessidade de autoridade política na Tunísia, para refletir a verdadeira vontade do povo.

Destacou Saied: “A essência do juramento de posse [aos novos ministros] não deve aderir a medidas formais ou substantivas, mas sim ao que está determinado no texto juramentado e seus efeitos, não apenas nesta vida, mas também perante Allah, o Mais Justo, o Mais Sábio”

Previamente, na segunda-feira, o premiê tunisiano exonerou cinco ministros, conhecidos pela proximidade com o presidente, e indicou outros oficiais aos postos vagos de modo interino.

Segundo nota do governo tunisiano, Mechichi aguarda a conclusão dos procedimentos de reformulação ministerial, após os ministros serem aprovados pelo parlamento, em 26 de janeiro. Saied, porém, rejeita alguns dos ministros recém nomeados.

O Presidente do Parlamento Rached Ghannouchi expressou esperanças de que a obstrução ao novo gabinete chegue ao fim.

Afirmou: “Estamos trabalhando para instituir a Corte Constitucional, dado que parte deste acordo é a existência de mais de uma interpretação da constituição, à medida que a única instituição qualificada para tanto é a Corte Constitucional”.

A formação da corte, no entanto, foi postergada por mais de cinco anos devido a divergências entre blocos parlamentares, mas deve ser composta por doze membros – nove especialistas em lei e três não-especialistas.

O parlamento deve eleger quatro de seus membros, o Supremo Conselho Judicial (instituição constitucional independente) elege quatro outros e o presidente indica os quatro restantes.

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