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Construtora ferroviária britânica recebe aviso legal para excluir de licitação “envolvidos em crimes de guerra israelenses”

Um logotipo CAF está em exibição em uma estrutura na fábrica de material rodante ferroviário da Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles SA (CAF) em Beasain, Espanha, em 16 de julho de 2013. [David Ramos/Bloomberg via Getty Images}
Um logotipo CAF está em exibição em uma estrutura na fábrica de material rodante ferroviário da Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles SA (CAF) em Beasain, Espanha, em 16 de julho de 2013. [David Ramos/Bloomberg via Getty Images}

Um novo aviso legal para a empresa que está construindo a nova ferrovia de alta velocidade do Reino Unido, HS2 Ltd, a orienta a excluir empresas “envolvidas em crimes de guerra israelenses” de seu processo de licitação.

Elaborado por Advogados pelos Direitos Humanos Palestinos e pelo Centro Europeu de Apoio Jurídico (ELSC), o documento afirma que o projeto ferroviário tem “o direito legal” de rejeitar a oferta da fabricante espanhola Construcciones Auxiliar de Ferrocarriles (CAF), com base em “ falta profissional grave” e violações do direito internacional.

Em 2019, a CAF e a empresa de infraestrutura israelense Saphir foram escolhidas pelo ministério das finanças de Israel para expandir o projeto de ferrovia de assentamento, conhecido como Jerusalem Light Rail (JLR).

CAF e Saphir ganharam o contrato de US $ 2 bilhões para estender a ferrovia a mais assentamentos israelenses ilegais, particularmente na ocupada Jerusalém Oriental.

De acordo com a lei internacional, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental são territórios ocupados e todos os assentamentos judeus lá são ilegais.

A CAF é uma das cinco empresas que emitiram propostas para garantir um contrato de £ 2,75 bilhões ($ 3,76 bilhões) para fornecer trens de alta velocidade para o projeto ferroviário HS2.

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ELSC, uma ONG com sede em Amsterdã que defende e capacita o movimento de solidariedade palestina na Europa por meios legais, disse que as empresas “envolvidas em crimes de guerra não deveriam ter participação em licitações públicas”.

“O HS2 Ltd tem o direito legal e a obrigação moral de excluir a CAF do processo de licitação”, disse o Diretor de Programa do grupo, Giovanni Fassina.

O coordenador de campanhas do comitê nacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) na Europa, Alys Samson Estape, acrescentou: “O projeto JLR é parte do processo contínuo de fortalecimento do apartheid de Israel, empreendimento de assentamento ilegal e roubo de terras palestinas dentro e ao redor ocupada Jerusalém Oriental”.

A JLR é tão flagrantemente ilegal que outras multinacionais que haviam participado das fases iniciais de licitação do projeto, incluindo Alstom, Siemens, Systra, Bombardier e Macquarie, desistiram da licitação, deixando apenas dois consórcios em licitação.

“As instituições públicas, incluindo o governo do Reino Unido, deveriam excluir a CAF de suas licitações devido às violações do direito internacional até que pare de lucrar com a ocupação ilegal de Israel.”

O diretor da Campanha de Solidariedade à Palestina, Ben Jamal, explicou: “Todas as autoridades de contratos públicos devem cumprir suas responsabilidades para cessar a cumplicidade em violações contínuas do direito internacional”.

“Isso significa que a HS2 Ltd deve excluir a CAF e qualquer outra empresa que viole os direitos humanos palestinos da oferta de material rodante.”

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