O Gabinete do Egito está planejando emitir uma nova lei impondo mais penalidades para o casamento de meninas menores de idade e trabalho infantil, disse o Primeiro Ministro Mostafa Madbouly durante uma reunião do Gabinete sobre o plano estratégico nacional de população.

A nova lei visa endurecer as penas e alargar o âmbito das penalizações por casamento infantil para incluir o pai ou tutor da noiva infantil.

A lei também penalizará os pais ou tutores de crianças trabalhadoras.

O Egito tem o décimo terceiro maior número de crianças noivas do mundo. De acordo com Girls Not Brides, o casamento infantil é em parte impulsionado pela desigualdade de gênero. Em 2017, a UNICEF disse que 17 por cento das meninas no Egito se casam antes de seus 18 anos.

Apesar de o Egito ter ratificado a Convenção sobre os Direitos da Criança, que estipula  18 anos como a idade mínima legal para o casamento, e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, que diz que o casamento deve ser realizado com consentimento total, o casamento infantil continua.

Grupos de direitos humanos disseram que o Egito precisa ser mais rígido na criminalização do casamento infantil. Freqüentemente, nem o noivo nem os pais da noiva são punidos, o que tem levado a um aumento na prática.

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Foi relatado que homens do Golfo vieram ao Egito para escolher noivas crianças, às vezes apenas por um dia, no que ficou conhecido como “casamentos de verão”.

Os homens pagam à família da noiva criança uma grande quantia em dinheiro.

Em 2013, a Unidade Anti-Tráfico de Crianças do Egito disse que várias mulheres se casaram 60 vezes antes de completarem 18 anos.

Os clérigos conservadores dizem que os menores devem se casar para evitar a promiscuidade sexual e evitar o estigma que supostamente ocorre quando as mulheres se casam tarde.

Frequentemente, o fenômeno ocorre em famílias de baixa renda e sem educação.

Casamento infantil no Oriente Médio – Cartoon [Sabaaneh / MiddleEastMonitor]

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