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Partidos líbios discutem Conselho Presidencial

A Representante Especial Adjunta da ONU para Assuntos Políticos na Líbia, Stephanie Williams, dá uma entrevista coletiva no Fórum de Diálogo Político da Líbia em Túnis, Tunísia, em 12 de novembro de 2020 [Yassine Gaidi - Agência Anadolu]
A Representante Especial Adjunta da ONU para Assuntos Políticos na Líbia, Stephanie Williams, dá uma entrevista coletiva no Fórum de Diálogo Político da Líbia em Túnis, Tunísia, em 12 de novembro de 2020 [Yassine Gaidi - Agência Anadolu]

Os partidos líbios em um Fórum de Diálogo Político da Líbia, organizado pela ONU, discutem  nesse domingo os poderes e as características do Conselho Presidencial e do governo do período de transição, informou a Agência Anadolu.

A missão de Apoio à Líbia da ONU (UNSMIL) apresentou uma proposta sobre o novo Conselho e poderes do governo a serem estabelecidos, disse à Agência Anadolu um funcionário que compareceu ao fórum e não quis se identificar.

O funcionário observou que a proposta da ONU continuou a ser discutida até o final do sábado e a aceitação preliminar foi alcançada, mas alguns participantes exigiram pequenas mudanças e nenhum acordo foi alcançado.

Sob os poderes do recém-criado Conselho Presidencial, é necessário nomear um comandante-em-chefe do exército e estado-maior do exército, nomear gerentes de instituições do Estado, declarar estado de emergência, guerra e paz em consulta com a Câmara dos Representantes , de acordo com a proposta.

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O Conselho também terá o poder de credenciar representantes de países estrangeiros na Líbia e nomear e retirar representantes da Líbia para organizações internacionais por sugestão do primeiro-ministro.

Nesse sentido, o Conselho deve tomar decisões por unanimidade, pois as atribuições do presidente se limitarão a fiscalizar as sessões, assinar as decisões de acordo com as atas das reuniões e representar a Líbia no exterior.

Os poderes do governo cobrirão as responsabilidades remanescentes da autoridade executiva, incluindo a proposição de projetos de lei para encerrar o período de transição, a implementação de um roteiro que visa a realização de eleições na data marcada, 24 de dezembro de 2021, e a preparação de um orçamento.

Além disso, o primeiro-ministro apresentará o Gabinete e a agenda do governo à Câmara dos Representantes em um voto de confiança no máximo 21 dias após a data de ratificação do acordo.

Se o governo não obtiver um voto de confiança do parlamento, a questão será encaminhada a um fórum de diálogo.

Um acordo foi alcançado no Fórum de Diálogo Político da Líbia para realizar eleições em 24 de dezembro de 2021, Dia da Independência da Líbia, anunciou a representante da UNSMIL, Stephanie Williams na sexta-feira.

O fórum, que foi lançado em 9 de novembro e contou com a presença de 75 pessoas eleitas pela ONU para representar diferentes partes da Líbia, deve terminar no domingo.

As decisões finais serão anunciadas.

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