Derrotado na ONU, Trump busca meios controversos para impor sanções ao Irã

Apesar de sua derrota humilhante no Conselho de Segurança da ONU, o Presidente dos Estados Unidos Donald Trump permanece determinado em restabelecer sanções contra o Irã.

O presidente, acuado pela derrota na política externa e pela má gestão da pandemia de coronavírus, às vésperas da eleição americana, anunciou ontem (19) que pretende restaurar virtualmente todas as sanções contra a república islâmica.

“Estou orientando o Secretário de Estado Mike Pompeo a notificar o Conselho de Segurança da ONU que os Estados Unidos pretendem restaurar virtualmente todas as sanções previamente suspensas pelas Nações Unidas contra o Irã. Trata-se de snapback”, declarou Trump, em coletiva de imprensa.

“Snapback” é um procedimento previsto pelo acordo nuclear iraniano, assinado em 2015, que permite a extensão de sanções, caso Teerã deixe de cumprir alguma cláusula do pacto.

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Sob o acordo nuclear iraniano, conhecido formalmente como Plano de Ação Compreensiva Conjunta, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – China, França, Reino Unido, Rússia e Estados Unidos – e Alemanha concordaram em gradualmente suspender sanções ao Irã.

Os signatários defendem a ideia de que os Estados Unidos renunciaram ao direito de impor novas demandas sob o tratado, após revogação unilateral, em maio de 2018. O governo Trump, no entanto, alega autoridade a despeito de anular seu deferimento ao pacto.

Esforços dos Estados Unidos para estender indefinidamente um embargo de armas contra o Irã foram derrotados na última semana de modo humilhante, no Conselho de Segurança da ONU. A resolução promovida por Washington conseguiu angariar apenas um voto favorável, dentre os quinze membros do conselho.

França, Alemanha e Reino Unido afirmaram que qualquer tentativa unilateral de restabelecer sanções teria “graves consequências adversas”.

Segundo o jornal Financial Times, um diplomata europeu afirmou ainda ontem (19) que o Conselho de Segurança deverá ignorar os esforços dos Estados Unidos de acionar a cláusula de snapback.

Analistas alertam que o cenário poderá levar a transtornos de operabilidade entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que possuem poder de veto.

A gestão Trump insiste que, apesar da revogação unilateral do acordo, possui “direito explícito” de recorrer às sanções e argumenta que questionar a cláusula poderia “criar um precedente perigoso, capaz de ameaçar a força de praticamente qualquer decisão do Conselho de Segurança”.