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Democracia enterrada na Jordânia com fechamento do Sindicato dos Professores

Forças de segurança bloqueiam uma estrada diante da aproximação de um protesto de professores, que reivindicam melhores salários, à sede do governo, em Amã, Jordânia, 5 de setembro de 2019 [Latih Joneidi/Agência Anadolu]
Forças de segurança bloqueiam uma estrada diante da aproximação de um protesto de professores, que reivindicam melhores salários, à sede do governo, em Amã, Jordânia, 5 de setembro de 2019 [Latih Joneidi/Agência Anadolu]

A Jordânia sofria com a falta de democracia no passado e infelizmente ainda está sofrendo. Bem como a região árabe em geral.

O primeiro sindicato de professores foi estabelecido na Jordânia no início dos anos cinquenta, mas pouco chegou a fazer porque todos os sindicatos da época foram dissovidos. Desde então, as tentativas não cessaram até criar um corpo que representasse os professores e cuidasse de seus direitos, com base em seus serviços. Hoje, são aproximadamente 150.000 professores.

Em 24 de julho, o governo jordaniano dissolveu o Sindicato dos Professores e prendeu a direção eleita por uma semana, para investigação. A sede foi fechada com  cera vermelha, tipo de procedimento estabelecido pelo primeiro-ministro em 2011.

Não é possível prever o futuro na Jordânia porque, em menos de seis meses, o governo dissolveu três sindicatos eleitos: dos Médicos, dos Professores e dos Estudantes da Universidade da Jordânia.

Uma greve sindical anterior terminou vitoriosa em outubro de 2019. O prestígio  do governo declinou. Os professores da época temiam que a autoridade derrotada buscasse vingança e reabilitação, e ficou claro que o sindicato ainda pagaria o preço, mas o coronavírus cobrou um pouco mais. O sindicato pagará um preço alto porque nunca havia acontecido, na história da Jordânia, algo como a greve do ano passado, que durou quase um mês e meio, e essas, para o governo, são linhas vermelhas que não podem ser cruzadas.

A greve levou a entendimentos com o governo para um aumento progressivo nos salários, começando de 35% para 65%, seguro de saúde e algumas melhorias funcionais, mas o governo não chegou a cumprir esses e outros acordos feitos  posteriormente, com o pretexto da pandemia e as atuais condições econômicas.

LEIA: Professores são presos na Jordânia após protesto contra o governo

Hoje na Jordânia, não se sabe o que acontecerá nos próximos dias. Existe uma lei de defesa que, em outras palavras, é apenas uma forma desenvolvida de “lei marcial” através da qual muitas coisas são toleradas. Por exemplo, falar em adiar as eleições parlamentares, dedução dos salários dos funcionários do estado, impostos adicionais sobre bens e serviços.  E a última significa o enterro da democracia, com a invasão da sede do sindicato pela polícia, sem permissão legal ou constitucional. Simples assim.

Hoje, a Jordânia sofre várias crises, a primeira e mais importante delas é a crise econômica, que se reflete em vários setores, como a crise da democracia e a ocasional mobilização sobre ela. O país depende, desesperadamente,  de uma  unidade de posição e solidariedade entre o povo e o governo.

O vínculo entre os três sindicatos  dissolvidos é a tendência islâmica (ou da Irmandade Muçulmana). O governo faz chegar uma mensagem a todos  os islamitas, sejam estudantes, professores ou médicos, de que eles não são bem-vindos na administração de qualquer instituição ou associação ou sindicato, mesmo eleitos. O estado teme qualquer coisa organizada ou partidária e tenta matá-la antes que cresça e se torne importante, independentemente da lei. O importante é que nenhuma manifestação inconveniente exija os direitos esgotados do povo ou responsabilize os corruptos.

O  fato é que o governo jordaniano está demonstrando sua força por meio da Lei de Defesa, e deve continuar a fazê-lo por algum tempo. Na crise do coronavírus e sob a Lei de Defesa, o governo pode aprovar um conjunto de leis e medidas que atendam seus interesses e para que o sindicato dos professores seja o primeiro a pagar um preço alto devido à greve anterior.

Há esperança de que os professores preservem esse legado democrático, contornando o fechamento do sindicato e rejeitando as políticas abusivas do governo. Mas não se pode esquecer o que aconteceu em 2006 com a  Associação do Centro Islâmico, que também apoiava os necessitados. Com orçamento estimado em quase dois bilhões de dólares, a entidade foi  confiscada pelo governo, por temor de que a popularidade dos islamitas estivesse aumentando através dela, assim como ocorreu agora com o desempenho do Sindicato dos Professores.  Desde então, o gerenciamento da associação  ficou nas mãos do governo, deixando-a quase ociosa, com base em argumentos de que ela não é uma prioridade.

LEIA: Corte suprema da Jordânia dissolve a Irmandade Muçulmana

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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