Exército do Sudão lança ação legal contra ‘insultos’ de ativistas e jornalistas

Sudaneses marcham em direção aos quartéis militares para realizar um protesto sit-in, convocado pela Associação de Profissionais do Sudão, em Cartum, capital do país, 11 de abril de 2019 [Stringer/Agência Anadolu]

O Exército do Sudão deu início a uma ação legal contra ativistas e jornalistas que “insultaram” as forças armadas, segundo declaração oficial emitida no sábado (18).

As informações são da agência Reuters.

O exército governou o Sudão por alguns meses após depor o longevo governante Omar al-Bashir, em abril de 2019. Então, assinou um frágil acordo de compartilhamento de poder com representantes civis, diante da pressão de protestos.

Na declaração, o exército confirmou tomar medidas legais contra ativistas, jornalistas e outros, tanto em território sudanês quanto no exterior. Não concedeu detalhes sobre seus planos, mas afirmou que deverá apresentá-los ao longo do processo.

A nota militar alegou:

As forças armadas tomaram esta medida após acusações e insultos sistemáticos que superaram os limites da paciência. São parte de um plano para atacar o exército nacional e o sistema de segurança [do Sudão]

 

Ativistas e grupos de direitos humanos acusam o exército de obstruir investigações sobre o assassinato de manifestantes em 3 de junho de 2019, quando forças de segurança reprimiram violentamente um protesto sit-in, em frente ao Ministério da Defesa. Testemunhas relatam que uma poderosa força paramilitar exerceu papel de liderança na dispersão.

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O exército nega obstruir as investigações, ao alegar que eventuais infratores serão punidos.

Em maio, o exército indicou um de seus oficiais como comissário às queixas legais, a fim de apresentar e acompanhar o caso sob supervisão da promotoria militar. A nota do exército reiterou que as ações não são uma tentativa de “restringir liberdades”, realizadas conforme leis aprovadas recentemente no país.

Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Cartum, capital do Sudão, e outras cidades no fim de junho deste ano. Os protestos exigiram aceleração das reformas e maior participação civil na transição à democracia. Foram as maiores manifestações desde que o governo transicional assumiu o poder, em 2019.

O governo, liderado pelo Primeiro-Ministro Abdalla Hamdok, substituiu uma série de ministros de alto escalão e demitiu o chefe de polícia e seu adjunto em resposta aos protestos.

Espera-se que Hamdok, um tecnocrata, exonere também alguns governadores militares dos estados do país, para substituí-los por representantes civis.

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