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Demissão de ministros do Ennahda ‘corrompe a estabilidade das instituições’, alega partido tunisiano

Primeiro-Ministro da Tunísia Elyes Fakhfakh discursa em sessão parlamentar com seus ministros, em Túnis, capital da Tunísia, 25 de junho de 2020 [Fethi Belaid/AFP/Getty Images]
Primeiro-Ministro da Tunísia Elyes Fakhfakh discursa em sessão parlamentar com seus ministros, em Túnis, capital da Tunísia, 25 de junho de 2020 [Fethi Belaid/AFP/Getty Images]

O movimento político Ennahda alegou que a decisão tomada pelo Primeiro-Ministro da Tunísia Elyes Fakhfakh, na ocasião de sua renúncia, de demitir ministros filiados ao partido “corrompe a estabilidade das instituições do estado”, ao descrever a medida como “reação enraivecida” para censurar uma moção de censura apresenta contra o premiê pelo parlamento.

A demissão dos ministros em questão é parte de uma crise desenfreada entre Fakhfakh e o partido Ennahda, que detém 54 assentos dos 217 assentos no parlamento. Tensões escalaram especialmente após o movimento decidir realizar consultas para constituir um novo governo, diante de “suspeitas de conflito de interesses” ao redor do premiê. O Ennahda acredita que as suspeitas impactaram negativamente a imagem da coalizão no governo.

Em declaração emitida nesta quinta-feira (16), denunciou o Ennahda: “A dispensa de ministros do movimento de suas funções, assim como a decisão tomada pelo ex-primeiro-ministro, é motivada por uma reação convulsiva que prejudicará o trabalho das instituições do estado e os interesses dos cidadãos e de todo o país; além de aparelhar instalações públicas, em particular, no setor de saúde, à luz da pandemia de coronavírus.”

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Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (15), o governo anunciou: “Ahmed Qaloul (Ministro da Juventude e dos Esportes), Moncef al-Sliti (Ministro do Desenvolvimento), Lofti Zaitoun (Ministro de Assuntos Locais), Anwar Marouf (Ministro dos Transportes), Abdellatif Mekki (Ministro da Saúde) e Salim Shoura (Ministro da Educação Superior) estão dispensados de suas funções.”

Outros ministros foram incumbidos de assumir as responsabilidades sobre as pastas vagas.

No mesmo dia da demissão dos ministros do Ennahda, o governo tunisiano declarou que o Presidente Kais Saied recebeu o pedido de renúncia de Fakhfakh. O anúncio oficial, porém, não detalhou se Saied aceitou ou não a exoneração do premiê.

Anteriormente, ainda na quarta-feira, uma petição exigindo revogação do voto de confiança ao governo de Fakhfakh foi apresentada ao parlamento. A moção foi assinada por 105 deputados, incluindo parlamentares do Ennahda, da Coalizão Al-Karama (19 assentos) e do Coração da Tunísia (27 assentos), segundo informações da mídia local.

Conforme a constituição, aprovar tal moção exigiria apenas 73 assinaturas, seguido de voto em plenário com maioria absoluta, isto é, 109 votos a favor.

Destacou o Ennahda: “Esta nova fase requer manutenção do diálogo e das consultas entre os diversos partidos políticos e sociais, a fim de compor um governo de união nacional que seja capaz de enfrentar a crise presente.”

Prosseguiu a declaração: “O governo provisório deve evitar sobrecarregar a administração com recrutamentos ou demissões inúteis, cuja única intenção é angariar pontos políticos.”

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O partido tunisiano requisitou ainda do presidente que “assuma a plena responsabilidade para garantir a estabilidade e neutralidade das instituições públicas frente agendas políticas.”

Além disso, o Ennahda convocou o povo tunisiano a se manifestar: “Sinergia e solidariedade para superar todos os obstáculos e desafios enfrentados pelo país, e apoiar as instituições legítimas do estado; orgulho da experiência pioneira democrática de nosso país, de modo a contribuir para reduzir a corrupção e conquistar riqueza e desenvolvimento.”

Após a ruptura com o Ennahda, a coalizão liderada por Fakhfakh incluirá apenas a Corrente Democrática (22 assentos), o Movimento Popular (14), o partido Tahya Tounes (11) e o bloco de Reforma Nacional (16), somando meramente 63 assentos no parlamento.

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