Acusações de crimes de guerra cometidos pelo Reino Unido no Iraque são indeferidas

Mais de 1.000 acusações de crimes de guerra cometidos por soldados britânicos que serviram no Iraque após a invasão ilegal dos Estados Unidos e aliados, em 2003, foram indeferidas, segundo o Serviço de Autoridade da Promotoria do Reino Unido (SPA).

O diretor da entidade Andrew Cayley alegou que a maioria dos casos foi indeferida pela suposta falta de evidências críveis e “baixo nível” das ofensas.

A rede BBC reportou que a maior parte das acusações foi registrada pelo advogado Phil Shiner e sua firma de direito Public Interest Lawyers. Entretanto, Shiner teve a licença revogada após uma corte condená-lo por improbidade no exercício da advocacia, incluindo “alegações falsas” contra soldados britânicos.

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Atualmente, apenas um último caso é considerado pelo inquérito, embora Cayley afirme ser “bastante possível” que nenhuma das acusações leve a indiciamento, tampouco como resultado de investigações independentes conduzidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia.

Em março, o governo britânico apresentou um projeto de lei com o objetivo de “dar fim ao ciclo de re-investigações” e “alegações vexatórias” contra tropas do Reino Unido no exterior. O projeto de lei propõe prazo de cinco anos para conduzir processo legal sobre acusações de crimes contra direitos humanos, na falta de novas evidências convincentes.

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