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Israel limita serviço de vigilância sobre coronavírus a ‘casos especiais’

Tela de celular exibe o aplicativo Microsoft Edge, 25 de dezembro, Ancara, Turquia [Doğukan Keskinkılıç/Agência Anadolu]

Neste domingo, o gabinete de governo de Israel limitou o envolvimento do serviço de vigilância Shin Bet em programas de rastreamento via celular a pacientes de coronavírus, ao alegar que a medida representou último recurso, quando investigações epidemiológicas mostraram-se insuficientes. As informações são da agência Reuters.

Em anuência com o parlamento, em março, diante da propagação do coronavírus, o gabinete aprovou regulações de emergência para permitir o uso da tecnologia, habitualmente empregada em ações de “contraterrorismo”. Grupos que fiscalizam o nível de privacidade civil contestaram a prática juridicamente.

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Mencionando as taxas de contágio em Israel, o gabinete adaptou as regulações de modo que o rastreamento via celular seja garantido “apenas em casos especiais e específicos, nos quais a localidade não possa ser aferida por investigação epidemiológica sob outros métodos”.

Entretanto, segundo o comunicado do gabinete, o escopo de ação do Shin Bet pode ser revisto caso ressurjam receios sobre o coronavírus.

Israel – com população de 9 milhões – reportou 16.712 casos de coronavírus e 279 mortes. Escolas e negócios são agora reabertos com cauteloso otimismo, porém sob novas restrições de saúde.

Um painel de supervisão parlamentar e o gabinete de governo são incumbidos de conferir a legislação que regula o envolvimento do Shin Bet em tais procedimentos.

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