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Chefe de DH da ONU condena execução de pessoas presas ainda menores no Irã

Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, discursa na Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova York [Twitter]

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou ontem o Irã por executar duas crianças infratoras em quatro dias.

Bachelet disse em comunicado que Shayan Saeedpour foi executado na prisão de Saqez, na província do Curdistão, na terça-feira, por um crime que ele teria cometido quando tinha menos de 18 anos de idade, após um processo judicial que parece ter sido profundamente “defeituoso”.

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Segundo o comunicado, em março passado, Saeedpour estava entre os 80 prisioneiros que fugiram da prisão de Saqez depois de protestar contra as condições do local à luz do surto de coronavírus, antes de ser preso novamente em 3 de abril.

A declaração explicava que, antes da morte de Saeedpour, as autoridades haviam executado Majid Esmailzadeh na prisão de Ardabil em 18 de abril por supostamente ter cometido assassinato quando ele tinha menos de 18 anos.

Em 2 de abril, oficiais da prisão de Miandoab, na província do Azerbaijão Ocidental, espancaram um terceiro jovem até a morte enquanto estava detido. Danial Zeinolabedini também havia protestado contra as condições da prisão em meio à pandemia do COVID-19, informou o comunicado, observando que ele havia sido condenado à morte por um crime que cometera com menos de 18 anos de idade.

Bachelet enfatizou na declaração que “a execução dessas duas crianças infratoras é absolutamente proibida pela lei internacional de direitos humanos”, acrescentando que “apesar das repetidas intervenções e do envolvimento de meu próprio escritório com o governo do Irã nesta questão, as sentenças e execuções deinfratores infantis continuam ”.

Ela lembrou às autoridades iranianas que o Escritório de Direitos Humanos da ONU havia solicitado que eles conduzissem imediatamente uma investigação independente e imparcial sobre a morte de Zeinolabedini e responsabilizassem os culpados.

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