Governo das Filipinas suspende proibição de envio de mão de obra ao Kuwait

As Filipinas anunciaram ontem (13) “suspensão total” da proibição ao envio de trabalhadores domésticos locais ao Kuwait.

O Ministro do Trabalho das Filipinas Silvestre Bello III relatou ao jornal kuwaitiano Al-Qabas que a proibição foi suspensa “permanentemente” e reiterou que a decisão foi tomada em coordenação com o Ministério de Relações Exteriores e o Departamento de Trabalho e Emprego.

Bello realizou seu anúncio após encontrar-se com Khaled Al-Jarallah, Vice-Ministro de Relações Exteriores do Kuwait, e Abdullah Mamao, conselheiro presidencial das Filipinas para a Administração do Bem-Estar dos Trabalhadores no Exterior (OWWA).

Em janeiro, o governo filipino do Presidente Rodrigo Duterte impôs uma proibição ao envio de mão de obra doméstica ao Kuwait, após o assassinato de uma empregada identificada como Jeanelyn Villavende, cujas evidências revelaram sofrer abuso sexual e tortura por seu empregador.

Os empregadores de Villavende foram presos e a agência de trabalho que a enviou para o Kuwait teve as operações suspensas, afirmou Bello.

Nos últimos anos, a Anistia Internacional alertou reiteradamente para a exploração sistemática e abusos cometidos contra trabalhadores domésticos imigrantes na região do Golfo. Imigrantes no Golfo representam noventa por cento da mão de obra e permanecem vinculados a seus empregadores por meio de um sistema de financiamento no qual seus passaportes são confiscados.

Desde 2015, a Indonésia impôs proibição semelhante ao envio de trabalhadores domésticos para os Emirados Árabes Unidos, devido a casos frequentes de péssimo tratamento, abusos e exploração.

Há atualmente 170.000 filipinos no Kuwait. Apesar da crise recente, o país árabe ainda preserva boas relações com as Filipinas em termos sociais, econômicos e culturais.